18 DE DEZEMBRO DE 2015

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A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Se este ranking serve para alguma coisa — e não é para avaliar escolas!

— é para mostrar as causas de um outro ranking, o que nos põe no top 5 das desigualdades sociais da

Europa. Esse é o outro ranking que este ranking mostra e que está na origem deste que estamos a analisar.

Aplausos do BE e do PS.

Os senhores estão a fazer um grande espetáculo, mas o rei vai nu!

Este ranking mostra que os senhores ajudaram a destruir a escola pública. É isso que este ranking mostra!

É uma publicidade gratuita que os senhores querem fazer aos colégios privados. Mas, ao mesmo tempo que

andam a fazer publicidade gratuita aos colégios privados, houve alunos no Barreiro sem aulas durante uma ou

duas semanas, porque o teto da escola caiu. Portanto, não é possível comparar o que não é comparável.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — De certeza que é mais fácil ficar no topo do ranking sendo um aluno do

Colégio S. João de Brito do que um aluno da escola da Baixa da Banheira. O problema é que os alunos da

escola da Baixa da Banheira têm tanto direito à educação como os alunos do Colégio S. João de Brito, que

pagam 500 € para lá estar.

Aplausos do BE e do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

É aqui que está a nossa diferença. Os senhores acham que a escola não deve ser igual para todos, que

deve haver uma escola de primeira e uma escola de segunda, e nós achamos que as escolas públicas têm de

estar no topo do ranking.

Aplausos do BE, do PS, do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Virgínia Pereira.

A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Srs. Membros do

Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: O PCP considera que os rankings escolares não avaliam as escolas, porque,

ab initio, comparam o incomparável.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — Ou seja, comparam alunos de escolas públicas com alunos de

escolas privadas; regiões do interior com as grandes cidades do litoral; alunos de meios sociais

desfavorecidos com alunos provenientes de camadas sociais mais favorecidas; escolas requalificadas e com

todos os equipamentos com escolas desprovidas de todo o conforto, por vezes até em elevado estado de

degradação e quase sem equipamentos; famílias que apoiam os filhos com outras que não têm a menor

possibilidade de o fazer; escolas com recursos humanos adequados e a maioria com grande deficiência de

recursos humanos. Isto só para citar algumas das muitas desigualdades, mas já suficientes para dar conta da

injustiça deste instrumento que mais não visa do que seriar escolas, num jogo desigual em que a escola

pública perde sempre.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — A partir desta seriação, que mistura a escola de massas com a

escola de elites, monta-se uma realidade fictícia em que se promove o ensino particular, com intenção de