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I SÉRIE — NÚMERO 19

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para todo o planeta. O combate às alterações climáticas é uma batalha global e talvez seja mesmo a última

oportunidade de deixar às próximas gerações um planeta mais sustentável, estável e saudável. Os desafios

para os próximos anos não são apenas para os políticos. Todos somos chamados a esta luta, desde o cidadão

comum à comunidade científica, pois a responsabilidade é, necessariamente, partilhada.

Há agora, então, esse sim, um novo verbo que deve ter o apoio não apenas da maioria parlamentar mas,

antes, de todo o País, que é o verbo «descarbonizar».

Aplausos do PS e do PAN.

O Sr. Presidente: — Está, assim, concluído o debate temático, requerido por Os Verdes, sobre a 21.ª

Cimeira do Clima.

Penso que todos os Srs. Deputados já votaram nas eleições que estão a decorrer, entre as quais para o

Conselho de Estado. Se algum Sr. Deputado ainda não votou, é este o momento de o dizer, para podermos

dar por encerrada a votação.

Pausa.

Uma vez que ninguém se pronuncia, declaro encerrada a votação. Deste modo, temos possibilidade de

anunciar os resultados ainda hoje, depois das votações regimentais.

Vamos entrar no período regimental de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico.

Peço às Sr.as

e aos Srs. Deputados o favor de se registarem. Como sabem, para registo, utiliza-se o ecrã

tátil, mas, se este não funcionar, têm sempre, como alternativa poderosa, o rato que se encontra no teclado.

Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não conseguirem registar-se terão de o sinalizar à Mesa e

depois fazer o registo presencial, para que seja considerada a respetiva presença na reunião.

Pausa.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, no CDS, não conseguiram registar-se a Sr.ª

Deputada Vânia Dias da Silva e, creio, o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Presidente: — Pergunto se, em relação às outras bancadas parlamentares, todos os Srs. Deputados

se registaram.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 225 presenças, às quais se acrescentam 2, do CDS-PP,

perfazendo 227 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.

Vamos começar pela votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 1/XIII (1.ª) — Programa especial de

apoio social para a ilha Terceira (ALRAA).

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

A proposta de lei baixa à 10.ª Comissão.

Votamos agora, na generalidade, a proposta de lei n.º 2/XIII (1.ª) — Estratégia nacional para a prevenção e

controlo de epidemias da febre da dengue (ALRAM).

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

A proposta de lei baixa à 9.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 3/XIII (1.ª) — Majoração da proteção social na

maternidade, paternidade e adoção (ALRAM).

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