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19 DE DEZEMBRO DE 2015

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O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Portanto, aquilo que a geringonça está a prever é que pela, primeira

vez, em vários anos, os pensionistas mais pobres percam poder de compra face à inflação.

Isto, sim, é que é grave, é triste e marca este dia.

Aplausos doCDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Não é verdade o que a Sr.ª Deputada

Cecília Meireles disse sobre a CES. O Partido Socialista criou a CES no Orçamento do Estado para 2010 para

0,3% dos contribuintes.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E então?!

O Sr. João Galamba (PS): — Quem criou para os outros 80% ou 90% foi o PSD e o CDS.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Mas o PS criou, ou não?

O Sr. João Galamba (PS): — E essa medida só não existe hoje, mais uma vez, porque o Tribunal

Constitucional a considerou inconstitucional.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Mas foi o PS que a criou, ou não?

O Sr. João Galamba (PS): — Portanto, Sr.ª Deputada, vamos falar verdade sobre a CES: o Partido

Socialista criou uma contribuição extraordinária de solidariedade para 0,3% dos pensionistas,…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Então criou!

O Sr. João Galamba (PS): — … para pensões acima dos 4600 €, e o PSD e o CDS alargaram-na a

pensões muito mais baixas que esse valor. Esta é a verdade, Sr.ª Deputada! A Sr.ª Deputada tentou passar a

ideia de que não era bem assim, de que tinha sido o Partido Socialista que a tinha estendido a todos os

pensionistas, mas não foi, foi mesmo o PSD e o CDS.

Protestos do CDS-PP.

Por outro lado, o CDS continua a laborar num equívoco: sempre que fala de pensionistas pobres, esquece-

se da prestação social, mais importante no combate à pobreza dos idosos.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Acha o Sr. Deputado!

O Sr. João Galamba (PS): — E é por ser a prestação mais importante no combate à pobreza nos idosos

que, com o Partido Socialista, a pobreza nos idosos baixou vertiginosamente e convosco aumentou.

Aplausos do PS.

É também por essa razão que saíram hoje dados do INE que mostram que, no último ano da vossa

governação, a pobreza dos idosos voltou a aumentar. Se calhar, Sr.ª Deputada, estes dados deveriam levar o

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