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9 DE JANEIRO DE 2016

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que o problema dos exames é que eles eram levados demasiado a sério e que, portanto, existiria uma

excessiva preocupação com a avaliação externa, que causa problemas nas escolas.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, peço-lhe para terminar.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Portanto, esta reflexão está feita.

Acho que ninguém se preocupou nem com a estabilidade nem com o consenso quando introduziu estas

metas e estes exames e agora está na altura de repor o que é certo e o que é bom para os alunos e para a

escola pública.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Abel

Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, gostaria de deixar

uma palavra de saudação aos mais de 10 400 subscritores desta petição, cujo objeto, convém aqui lembrar, é

o de solicitar que as metas curriculares para o 1.º ciclo sejam reavaliadas em conjunto com os programas

curriculares. Este é o pedido da petição.

Este pedido pode, evidentemente, ser interpretado de diversas formas e, da parte do CDS, achamos que

as metas curriculares e os respetivos programas devem ser avaliados constantemente, devem estar em

permanente avaliação. Portanto, não podemos estar mais de acordo com aquele que é o objeto da petição. É

porque educar pressupõe ter objetivos, pressupõe ter métodos, pressupõe ter manuais, para além,

evidentemente, daquilo que é essencial, que é ter professores.

O Partido Comunista Português surpreende-nos — ou, se calhar, não surpreende nada — é por não avaliar

mas cair no caos, é por suspender tudo, totalmente e de imediato, para não conseguir ter nem objetivos, nem

programa, nem currículos, nem manuais e, quiçá, se calhar, nem professores.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Passagem administrativa!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — De facto, o objetivo do Partido Socialista, pelo programa que aqui

apresenta, é a anarquia.

Aliás, não deixa de ser curioso que o projeto de resolução apresentado pelo Partido Comunista não

consiga reunir apoios em lado nenhum.

A Associação de Professores de Matemática diz que não está de acordo com os atuais currículos e metas,

mas também não concorda que eles desapareçam e fique nada, porque há manuais que têm de ser adaptados

e o que mais se precisa é que as escolas e os professores tenham, pelo menos, estabilidade. Parece que

aquilo que o Partido Comunista pretende é eliminar a estabilidade que existe neste momento no que diz

respeito ao ensino quer da Matemática quer do Português.

Idêntica posição tem a Associação dos Professores, que, não concordando com a questão das metas, não

quer que elas sejam eliminadas.

Portanto, aquilo que, neste momento, urge perguntar é qual é a posição que o Governo tem sobre esta

matéria. Para já, só ouvimos dizer: «Vamos pensar, vamos avaliar, vamos estudar». Já não é mau. Já têm,

pelo menos, um objetivo, que é pensar, avaliar e estudar. Essa é, aliás, a recomendação feita pelo Conselho

Nacional de Educação, que há dias veio dizer que, por exemplo, no âmbito dos exames dos 6.º e 9.º anos, se

deve ter calma, se deve pensar, se deve avaliar, porque eles devem continuar a existir para haver um método

de aferição, de avaliação, de verificação daquilo que são as metas, que são os programas, que são os

currículos e que é a aprendizagem que deles fazem os alunos, em Portugal.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

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