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I SÉRIE — NÚMERO 23

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Sr.as

e Srs. Deputados, não consigo encontrar nenhuma explicação racional para esta discussão neste

momento e apenas encontro uma agenda ideológica desinformada, que não leva em conta a realidade destas

escolas, nem quanto ao seu enquadramento jurídico, nem quanto ao seu financiamento atual, nem quanto aos

seus alunos e respetivos resultados, nem quanto aos docentes que nelas trabalham.

Aplausos do CDS-PP.

Consciente de que me repito, mas consciente também de que esta repetição é necessária nesta Câmara e

é, sobretudo, vital para estas escolas, importa clarificar, mais uma vez: que as escolas com contrato de

associação são também escolas públicas que servem as populações locais, da mesma forma que as escolas

estatais;…

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não é verdade!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … que, no último Governo PSD/CDS, foi já feita uma extensa

renegociação que resultou na assinatura de contratos plurianuais, assegurando a estas comunidades

educativas o tão aclamado valor da estabilidade, que ainda há pouco foi pedido para as escolas;…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … que, dessa renegociação, resultou um corte no financiamento de

mais de 30%, Srs. Deputados, e uma redução do número de alunos em 20%, o que significou um brutal

esmagamento dos custos, ao contrário do que a esquerda, insistente e erradamente, afirma;…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … que estas escolas apresentam, em muitos casos, desempenhos

acima da média, em situações comparáveis. E, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, já que estamos no mote

religioso, e aproveitando o exemplo que trouxe há poucos dias, lembro-lhe que o Colégio da Imaculada

Conceição, em Cernache, é a 5.ª escola do concelho, no ensino básico e, já agora, poupando-lhe trabalho,

uma outra escola da Companhia de Jesus, com contrato de associação, o Instituto Nun’Alvres, ocupa o 2.º

lugar, no concelho de Santo Tirso.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — É também muito importante pensar que, se estas escolas, por razões

puramente ideológicas, fossem encerradas, então, este Governo PS seria responsável por forçar o maior

despedimento coletivo da história — cerca de 20 000 profissionais de educação não teriam lugar, pelo menos

direto, no sistema estatal.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do BE e do PCP.

Seria um enorme despedimento de professores, por imposição da esquerda e por imposição da FENPROF.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Um enorme disparate!

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