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9 DE JANEIRO DE 2016

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Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta grande preocupação e condena

o teste nuclear realizado pela Coreia do Norte, rejeita a política armamentista e afirma a necessidade de um

compromisso global com o desarmamento nuclear».

O Sr. Presidente: — Vamos votar o voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do

PAN e a abstenção do CDS-PP.

Passamos, agora, ao voto n.º 18/XIII (1.ª) — De condenação pelo ensaio nuclear realizado pela Coreia do

Norte (CDS-PP).

Para ler o voto, tem a palavra o Sr. Secretário Abel Baptista.

O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Na passada quarta-feira, dia 6 de janeiro, o regime norte-coreano reivindicou a realização de mais um

ensaio nuclear. A confirmar-se, terá sido a quarta vez, em 10 anos, que a Coreia do Norte realizou exercícios

desta natureza. Este ensaio constitui uma violação indiscutível das obrigações internacionais da Coreia do

Norte, em particular das Resoluções n.os

1718, 1874 e 2087 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A

decisão e a atitude da Coreia do Norte representam, evidentemente, uma ameaça grave à paz na península

coreana, bem como à segurança regional e internacional.

Apesar das dúvidas que persistem sobre a credibilidade da reivindicação do regime de Pyongyang de que

terá realizado ‘com sucesso’ o seu primeiro teste de uma bomba de hidrogénio, a Organização do Tratado de

Interdição Total dos Testes Nucleares (CTBTO) confirmou não só o registo de atividade sísmica na região

como sustentou que os resultados obtidos são coincidentes com aqueles registados em exercício similar em

2013, protagonizado pela Coreia do Norte.

A linguagem provocatória e incendiária do regime norte-coreano gerou, novamente, alarme no nordeste

asiático e acelerou a desconfiança internacional sobre as intenções do regime. A região aumentou os alertas e

ninguém está indiferente ao teor das ameaças feitas pelo regime, caracterizadas pela imprevisibilidade e pelo

uso potencial de armamento nuclear, apontando como alvos preferenciais os territórios da Coreia do Sul, do

Japão e dos Estados Unidos da América.

A comunidade internacional, incluindo a Rússia e a China, condenou univocamente este comportamento. O

Conselho de Segurança, a União Europeia e a NATO colocaram o assunto no topo das suas agendas e

exigiram o seu fim e o regresso ao diálogo credível e construtivo, em especial no âmbito das conversações a

seis partes.

Neste contexto, a Assembleia da República manifesta a sua condenação veemente pelo comportamento

agressivo e a escalada retórica desenvolvida pela Coreia do Norte, denunciando o ensaio nuclear realizado

pelo regime norte-coreano como uma violação do Direito Internacional e sublinhando a importância do seu

termo e do regresso à diplomacia e às negociações internacionais».

O Sr. Presidente: — Vamos proceder à votação do voto n.º 18/XIII (1.ª), do CDS-PP, que acabou de ser

lido.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e do PAN e

votos contra do PCP e de Os Verdes.

Passamos ao voto n.º 19/XIII (1.ª) — De condenação pelo teste nuclear levado a cabo pela Coreia do Norte

(PSD), que vai ser lido pelo Sr. Secretário Duarte Pacheco.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«A Coreia do Norte anunciou, esta semana, ter testado, pela primeira vez, uma bomba de hidrogénio,

afirmando que tal se justifica por ser essencial para a sua defesa em relação aos Estados Unidos da América.

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9 DE JANEIRO DE 2016 37 O Sr. Secretário (Moisés Ferreira): — Sr. Presidente e Sr.a
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