I SÉRIE — NÚMERO 26

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Por exemplo, reverteram no Governo os feriados que havia; depois, criticaram os feriados que este governo

reporia; e, agora, acabaram por propor repor mais do que revertíamos.

Em determinado momento, um governo do PSD/PP decidiu reverter o percurso na linha ferroviária de

passageiros do Leste, refazendo o seu próprio programa de Governo. Depois já propunham a reversão parcial

das reversões que tinham feito, propondo uma viagem de vez em quando. E, nas discussões que agora

fazemos, já advogam a reversão completa de todas as reversões que fizeram. O PS executa tão-só os seus

próprios compromissos!

Aplausos do PS.

Ao longo da governação anterior, PSD e PP foram refazendo atos processuais e administrativos que

inverteram progressos alcançados com o Simplex, não porque o tivessem no seu Programa mas porque

apenas quiseram destruir essa marca positiva anterior.

Agora, vamos refazer e fazer o que falta com o programa Simplex 2016, modernizando, simplificando e

ajudando cidadãos, empresas e investidores nas suas relações com a Administração Pública. Veremos ainda

a direita a dizer que refazemos ou fazemos pouco.

O Governo PSD/PP desfez, por revanchismo, o programa Novas Oportunidades.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Carlos César (PS): — Resultado? Verificou-se uma quebra de 85% na oferta de formação de

adultos. Cumprindo o seu programa, o PS terá de refazer o que foi destruído, sendo necessário restabelecer

um sistema de aprendizagem ao longo da vida.

Com a governação do PSD e do PP, os indicadores de pobreza e de desproteção desumana atingiram os

mais humilhantes recordes. A anterior maioria reverteu o número dos beneficiários do RSI (rendimento social

de inserção), afetando predominantemente crianças, o número dos beneficiários do complemento solidário,

afetando um terço de idosos, cortou pensões, desfez o abono de família, abandonando quase 80 000 crianças

e jovens pobres.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O PS, cumprindo o seu Programa, já anunciou a reversão dessas medidas. Em alguns casos, dizem que foi

poucochinho e, em outros, dizem que foi facilitismo. Criticam-nos porquê?! Acham que o humanismo é uma

qualidade dos fracos?! Acham condenável que se reverta o aumento da pobreza?! Não! Nós achamos que

não!

Aplausos do PS.

O Governo PSD/PP desenvolveu na educação uma contrarreforma e desfez o que estava feito,

introduzindo, por exemplo, os exames dos 4.º e 6.º anos, com a reprovação quase geral dos parceiros

educativos.

Protestos do PSD.

Os resultados foram negativos na taxa real de escolarização, de retenção e de desistência no ensino

básico e por aí adiante. Agora é urgente reverter esse retrocesso, reverter o insucesso, reverter o abandono

escolar. No caso dos exames, o PSD já teria revertido um pouquinho. O desígnio do PS, porém, é reverter e

fazer o que for preciso para construir a escola competente mas inclusiva.

Aplausos do PS.