16 DE JANEIRO DE 2016

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O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Já agora, com licença do Bloco de Esquerda…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, desculpe interrompê-lo.

Peço aos Srs. Deputados que estão de pé que façam o favor de sair da Sala ou de se sentarem.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, tem de descontar este tempo no tempo do

orador.

O Sr. Presidente: — O tempo será descontado, Sr. Deputado.

Pausa.

Queira continuar, Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Primeiro-Ministro, o Governo anunciou ontem que vai propor a eleição direta dos presidentes das Áreas

Metropolitanas de Lisboa e do Porto. Esta medida está no vosso Programa do Governo…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ah!…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Está a ver? Neste caso não se trata de uma questão de coerência;

mas de uma questão de substância.

Sr. Primeiro-Ministro, tal significa, sim ou não, a criação por decreto de mais dois governos regionais, de

mais dois parlamentos regionais e de mais dois presidentes regionais — de Lisboa e do Porto — eleitos

diretamente? Ou seja, isto significa, sim ou não, reabrir a regionalização?

E faço-lhe uma pergunta, de resto a mais democrática de todas. Os portugueses rejeitaram maciçamente a

regionalização em referendo. O senhor acha ou não que uma reforma destas só pode ser feita com a

legitimidade de uma consulta popular? Sim ou não?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, como receio não ter tempo para responder a uma próxima

pergunta do CDS, dado que ainda dispõe de tempo, se o Sr. Deputado Nuno Magalhães colocasse já a

próxima pergunta eu respondia a tudo em conjunto.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não tivesse respondido ao Bloco de Esquerda no nosso tempo!

O Sr. Presidente: — O Sr. Primeiro-Ministro utiliza o tempo como entender e o CDS-PP também.

Agora é a vez de o Sr. Deputado Nuno Magalhães usar da palavra.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, o senhor gere o tempo como bem entender.

Entendeu gerir o seu tempo de resposta ao CDS respondendo também ao Bloco; eu giro o meu tempo.

Portanto, o senhor responde ou não à pergunta.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Muito bem, respondo com gosto. Mas já não responderei à próxima que o Sr.

Deputado fizer, porque, como sabe, já não terei tempo para responder à sua próxima pergunta, que será

meramente retórica.