16 DE JANEIRO DE 2016

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Aplausos de Os Verdes, do PCP e de Deputados do PS.

Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira.

O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em Portugal, o setor turístico é um pilar

fundamental da sua economia. Sabe-se também da acentuada correlação entre desemprego e o aumento de

pobreza.

Neste sentido, Sr. Primeiro-Ministro, não aceitamos que se esteja a hipotecar totalmente o nosso setor

turístico, nomeadamente as praias, com a concessão de plataformas de exploração de petróleo e gás natural

junto a essas áreas, o que acarreta um elevadíssimo risco de catástrofe ambiental.

Em caso de acidente, Sr. Primeiro-Ministro, veremos definhar ecossistemas únicos, bem como a principal

atividade económica do Algarve, o turismo, que funciona ainda como alavanca do resto dos setores da vida

económica da região, o que irá provocar um forte aumento do desemprego neste setor e gerar pobreza.

Sr. Primeiro-Ministro, não seria de esperar que este Governo tivesse a audácia de romper com o atual e

obsoleto paradigma vigente, em que tudo se subjuga à economia? Será que é mesmo necessário continuar a

desconsiderar um património que é de todos nós?

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, já tive ocasião, na pergunta anterior,

de responder exatamente a essa questão,…

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Não respondeu nada!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … ao afirmar que consideramos ser absolutamente essencial para o País

conhecer os seus recursos naturais e prosseguir as operações de prospeção e que o deve fazer e tomar

decisões definitivas, avaliando, naturalmente, o melhor aproveitamento dos seus recursos. E os recursos

naturais do País são, certamente, aqueles que já conhecemos, desde logo os que nos proporcionam as praias

e o sol do Algarve, mas também recursos naturais que julgamos poderem existir e que é preciso identificar,

designadamente os recursos geológicos, saber, efetivamente, o que existe, em que condições de exploração

existe e como é compatibilizável a sua exploração com outros valores que não podemos nem devemos

sacrificar.

O Governo prosseguirá os trabalhos de prospeção e haverá, obviamente, uma avaliação devida dos custos

e benefícios de qualquer solução e de que qualquer passo que venha a ser dado nessa matéria.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Como ainda dispõe de tempo, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a intenção deste Governo e do anterior

Governo não é apenas e só saber o que está debaixo do solo. Os contratos que tive oportunidade de ler

preveem prospeção e exploração de petróleo e de gás natural com técnicas absolutamente lesivas para o

ambiente e para todos nós.

Portanto, o PAN continuará a lutar por aquilo que é o bem comum, o património de todos nós. E, porque

nem tudo se deve subjugar à economia, nós não necessitamos desta exploração.

Aplausos de Deputados do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.