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I SÉRIE — NÚMERO 26

34

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos

contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Votamos agora o projeto de resolução n.º 6/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à reposição

do serviço público de transporte de passageiros na Linha do Leste, em todo o seu percurso (Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, é para informar que o Grupo Parlamentar do PS

apresentará uma declaração de voto sobre esta última votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Recordo os Srs. Deputados que a votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 346/XII (4.ª) — Criação

do Observatório da Criança (ALRAM) foi adiada para uma próxima sessão.

Passamos, então, à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 186/XII (3.ª) — Altera a Lei n.º

54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos (ALRAA).

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra do PSD e

abstenções do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e dos Deputados do PSD António Ventura, Berta Cabral,

Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara Madruga da Costa.

A proposta de lei baixa à 11.ª Comissão.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD) — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD) — Sr. Presidente, é só para informar que os Deputados eleitos pelo

círculo eleitoral da Madeira vão apresentar uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Neto Brandão.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Sr. Presidente, é para informar que apresentarei uma declaração de

voto sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é também para informar que o Bloco de Esquerda vai

apresentar uma declaração de voto sobre a matéria.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr. Deputado Carlos Costa Neves, tem a palavra.

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD) — Sr. Presidente, também queria anunciar que apresentarei uma

declaração de voto.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações