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Quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 I Série — Número 27

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE20DEJANEIRODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 7

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.

os

99 a 104/XIII (1.ª), dos projetos de resolução n.os

88 a 95/XIII (1.ª) e do inquérito parlamentar n.º 3/XIII (1.ª).

Após o Presidente ter procedido à leitura do voto n.º 30/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento de António de Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República (Presidente da AR, PS, PCP, PSD, CDS-PP, BE, Os Verdes e PAN), pronunciaram-se os Deputados André Silva (PAN), Heloísa Apolónia (Os Verdes), António Filipe (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Filipe Soares (BE), Luís Marques Guedes (PSD) e Jorge Lacão (PS) e o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos). No fim, depois da aprovação do voto, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio, seguido de aclamação.

Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre reposição dos complementos sociais e combate à pobreza. Após terem

proferido intervenções, na fase de abertura, o Deputado João Galamba (PS) e o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva), usaram da palavra, durante o debate, a diverso título, além do Ministro e da Secretária de Estado da Segurança Social (Cláudia Joaquim), os Deputados Pedro Roque (PSD), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José Moura Soeiro (BE), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Diana Ferreira (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Luís Soares (PS) e Rita Rato (PCP).

No encerramento do debate, intervieram o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e a Deputada Sónia Fertuzinhos (PS).

Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º 105/XIII (1.ª) e do projeto de resolução n.º 97/XIII (1.ª).

Foram anunciados os resultados das eleições que decorreram na anterior reunião plenária, tendo sido eleitos: para o Conselho Superior do Ministério Público, Manuel de Magalhães e Silva, Alfredo José Leal Castanheira Neves, José António de Melo Pinto Ribeiro, António José Barradas Leitão e João Luís Madeira Lopes; para o Conselho

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