21 DE JANEIRO DE 2016

31

Aplausos do PS e do BE.

Esses cortes foram estrategicamente inseridos nas avaliações que foram feitas posteriormente.

Portanto, os senhores cortaram no RSI e no CSI porque o decidiram dessa forma.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social: — Mas vamos falar dos pensionistas que tiveram

pensões atualizadas, Sr. Deputado Lobo d’Ávila. Foi a 1 milhão de pensionistas que os senhores atualizaram

as pensões?! Nós conseguimos chegar a 1 milhão, mas não é de pensionistas, é de uma soma de

atualizações entre pensões e complementos, sendo que, em alguns casos, a mesma pessoa, o mesmo idoso

recebe duas pensões e um complemento. É claro que nós podemos multiplicar por três a mesma pessoa e,

depois, dizermos que são pensionistas, mas não é correto.

Protestos do Deputado do CDS-PP Filipe Lobo d’Ávila.

O Sr. Deputado falou em 1 milhão de pensionistas, mas o que os senhores fizeram foi atualizar pensões e

atualizar um valor que corresponde mais ou menos a 860 000 pensões.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É meramente residual!

A Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social: — Com esta atualização até aos seiscentos e vinte…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Isso é meramente residual!

A Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social: — Não, há uma diferença entre pensionistas e

pensões! E é importante sermos corretos no discurso.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

O Partido Socialista vai atualizar 2,5 milhões de pensões — há aqui alguma diferença! —, sendo que

estamos a falar de pensões que os senhores, durante os quatro anos em que estiveram no Governo, nunca

atualizaram.

Aplausos do PS.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Bancarrota!

A Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social: — Permita-me que lhe diga outra coisa, Sr. Deputado

Lobo d’Ávila: em 2015, já não estávamos sob o programa de assistência financeira. E, este ano, já não

estamos sob o programa de assistência financeira.

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É bem evidente!

A Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social: — E a iniciativa que hoje os senhores apresentaram e

deu hoje entrada na Mesa nem sequer é para atualizar todas as pensões que, de acordo com a lei, estavam

congeladas. Não, continuam a insistir em atualizar tão-só as pensões mínimas — aliás, a mínima das mínimas

—, sociais e rurais.