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Sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 I Série — Número 28

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE21DEJANEIRODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de

resolução n.º 96/XIII (1.ª), do projeto de lei n.º 107/XIII (1.ª) e da retirada, pelo BE, do seu projeto de resolução n.º 66/XIII (1.ª).

Em declaração política, o Deputado Paulo Sá (PCP) exigiu a tomada de medidas que dotem a Autoridade Tributária e Aduaneira de meios e instrumentos que permitam travar a fuga aos impostos dos contribuintes com elevados rendimentos e património e anunciou a apresentação pelo seu partido de um conjunto de iniciativas de combate à fuga e evasão fiscais. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Rubina Berardo (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Mariana Mortágua (BE) e Eurico Brilhante Dias (PS).

Em declaração política, o Deputado Duarte Filipe Marques (PSD) assinalou a passagem do 30.º aniversário da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia, tendo salientado o saldo favorável para o País e para os

portugueses resultante da nossa opção pela Europa e teceu diversas críticas ao Governo devido às políticas económicas que tem vindo a implementar. Respondeu, a seguir, a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Galamba (PS), Cecília Meireles (CDS-PP), Paulo Sá (PCP) e Isabel Pires (BE).

Em declaração política, o Deputado Filipe Neto Brandão (PS), a propósito da modernização administrativa, anunciou a criação do programa Simplex 2016 e respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Sá (PCP) e Paulino Ascenção (BE).

Em declaração política, o Deputado Jorge Duarte Costa (BE) lembrou o acórdão do Tribunal Constitucional, que considerou que a subvenção vitalícia não pode ser cortada para os antigos Deputados, e teceu críticas aos Deputados que requereram a apreciação das normas do Orçamento do Estado para 2015 que alteraram o regime das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Carlos Abreu Amorim (PSD),

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Declaração política
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Resposta
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Resposta
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Resposta
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Declaração política
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Resposta
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Resposta
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração política
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Resposta
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANTÓNIO BORGES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOAQUIM BARRETO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EMILIA SANTOS
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão