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28 DE JANEIRO DE 2016

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A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Termino dizendo que, durante a tarde, ao longo do debate, seguramente,

vamos ter muito tempo para esclarecer outras questões de pormenor, sob pena de os meus colegas não terem

tempo para intervir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde, Adalberto Campos

Fernandes, que aproveito para cumprimentar, bem como toda a sua equipa.

O Sr. Ministro da Saúde (Adalberto Campos Fernandes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Nos

últimos anos, o Serviço Nacional de Saúde foi exposto a um contexto muito adverso que comprometeu, em

grande medida, o seu desenvolvimento e a sua capacidade de resposta.

A restrição determinada pelo ajustamento externo acabou por resultar numa oportunidade perdida. Os

objetivos de reforma estrutural foram sacrificados muitas vezes apenas e só a uma compressão financeira, em

grande medida conjuntural e em grande parte suportada na redução dos salários e nos cortes das

remunerações.

Podemos dizer que foi perdido o tempo da transformação e o tempo da mudança. A indispensável reforma

dos hospitais ficou por fazer, ao mesmo tempo que diminuíram as respostas de proximidade e a indispensável

aposta nos cuidados de saúde primários. O Serviço Nacional de Saúde tornou-se mais desigual, mais distante

das pessoas, num contexto de empobrecimento, com inexorável efeito sobre o estado de saúde dos mais

vulneráveis. Mais do que nunca, hoje, os portugueses sentem necessidade de uma política de saúde diferente,

que seja capaz de centrar o foco das suas prioridades nas necessidades dos cidadãos.

O XXI Governo Constitucional definiu como linha prioritária da política de saúde a recuperação da

confiança dos portugueses no Serviço Nacional de Saúde. Este será, ao longo de toda a Legislatura, um

desígnio que perseguiremos com muita energia no sentido de recentrar, com muita clareza, a ação política nos

processos de reforma e de modernização do SNS.

Aplausos do PS.

É natural e é óbvio que a governação global do sistema tem de ser melhorada. Nunca o negámos e nunca

dissemos que estava tudo feito ou tudo por fazer. Mas é necessário ter em vista a geração de ganhos em

saúde e a atualização mais adequada dos recursos disponíveis. É urgente dotar o SNS da capacidade

adequada para responder de forma célere e eficaz às necessidades das pessoas através de políticas públicas

centradas na proximidade, na equidade e na redução das desigualdades no acesso.

Urge, por isso, promover a articulação entre os diferentes níveis de cuidados, reforçando a sua capacidade

de intervenção específica. É fundamental dar um novo impulso à reforma dos cuidados de saúde primários,

criando mais unidades de saúde familiar, ao mesmo tempo que se concretizam as inadiáveis alterações ao

nível dos cuidados de saúde hospitalares e se reforçam os cuidados integrados.

O SNS deverá ter como uma nova centralidade os cuidados de saúde primários, contrariando a tendência

de muitos anos de hospitalo-centrismo que tem vindo a ser prevalecente.

Aplausos do PS.

Teremos de substituir, progressivamente, o recurso, muitas vezes sem alternativa para os cidadãos, às

urgências hospitalares por soluções de proximidade, centradas no indivíduo e na família, capazes de

assegurar uma resposta contínua ao longo do ciclo de vida.

A maioria dos cuidados de saúde primários contribuirá, decisivamente, para requalificar o acesso, através

de uma melhor articulação com os outros níveis de prestação, simplificando a vida às pessoas, facilitando e

melhorando o nível e a resposta. Um novo ímpeto na reforma dos cuidados de saúde primários passa também

pelo aumento da sua resolutividade, dotando este nível de cuidados de novas valências, de que são exemplo

a saúde oral e a saúde visual.

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