28 DE JANEIRO DE 2016

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Pergunto, Sr. Ministro, muito concretamente: vai reverter o Centro Hospitalar do Algarve? Quando é que vai

extinguir, efetivamente, esse Centro Hospitalar?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Graça

O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, o PSD apresenta-nos sempre umas

contas soltas, umas folhas soltas, uns números soltos, como se as laranjeiras estivessem sempre em flor e

perfumadas, mas o problema é a realidade.

Protestos do PSD.

O choque com a realidade é que é o problema,…

Aplausos do PS.

… porque não conseguem responder a uma questão muito simples: ao fim de quatro anos e meio o Serviço

Nacional de Saúde, a qualidade da medicina praticada, apesar do esforço dos profissionais de saúde,

melhorou?

Protestos do PSD.

Não, não melhorou! Toda a gente é unânime, aliás, a imprensa hoje é evidente, em que não melhorou, por

mais números que possam aqui apresentar. A verdade é que os senhores prometeram que todos os

portugueses teriam um médico de família e, hoje, temos mais de 1,2 milhões de portugueses sem médico de

família. E a verdade é que o aumento das taxas moderadoras também condicionou o acesso aos centros de

saúde e aos serviços hospitalares, principalmente das famílias mais fragilizadas, transformando os mais

pobres em pessoas potencialmente mais doentes.

No Algarve, o Serviço Nacional de Saúde foi claramente esmagado pela oferta privada, intencionalmente!

Por isso, Sr. Ministro, pergunto: que medidas tenciona o Governo tomar para repor os novos de qualidade

no Algarve e no Serviço Nacional de Saúde?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos

Matias.

O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, a disparidade de atendimento nos

centros de saúde portugueses, devido à coexistência de dois modelos de organização ao nível dos cuidados

de saúde primários, foi uma das preocupações apresentadas por especialistas da OCDE, um relatório sobre

cuidados de saúde feito a pedido do Governo da anterior maioria e apresentada em maio último aqui, em

Lisboa.

Os peritos da OCDE recomendaram que os portugueses fossem atendidos da mesma forma nos centros

de saúde, ultrapassando-se a disparidade — e a palavra é dos peritos — entre as unidades de saúde familiar

(USF) e as unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP).

Quem conhece o funcionamento dos cuidados de saúde primários sabe que essa disparidade é real quer

para utentes, quer para profissionais. Não sendo o modelo das USF universalmente aplicado, ainda que mais

alargado, o problema subsistirá, a não ser que, dizem os especialistas da OCDE, se estabeleça uma data a

partir da qual as UCSP são transformadas em USF ou, em alternativa, se alarguem alguns dos incentivos das

USF às unidades que ainda funcionam nos moldes antigos. Certo é, por outro lado, que o modelo USF

dificilmente se aplica em pequenos concelhos de grande dispersão geográfica, embora tal não seja de todo

impossível, mas, assentando na iniciativa dos profissionais, na falta desta, sempre se manterá a tal

disparidade.