I SÉRIE — NÚMERO 30

34

problemas. E o desafio é também esse: como lidar com eles, num ambiente de tolerância e de respeito

mútuo?

Sr.as

e Srs. Deputados, Sr. Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr. Presidente: Não sendo tarefa fácil,

constatamos que estamos, agora, em condições de devolver a confiança no Serviço Nacional de Saúde e de

melhorar o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde aos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr.

Deputado José António Silva.

O Sr. José António Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: A

saúde, em Portugal, passou nos últimos anos por fases críticas, dada a conjuntura socioeconómica e de

falência técnica em que o Partido Socialista deixou o País em 2011.

Só um Governo com uma política de saúde exigente e responsável, como foi o Governo PSD/CDS e a

competência e dedicação dos profissionais de saúde tornaram possível a recuperação e a credibilidade do

Serviço Nacional de Saúde, de resto uma referência não só na União Europeia mas, também, no resto do

mundo. Portugal dispõe dos melhores e mais conceituados profissionais de saúde da União Europeia.

Apesar das limitações financeiras, Portugal e o anterior Governo conseguiram suportar e ultrapassar

insuficiências que se arrastaram durante anos de governação do Partido Socialista.

Portugal estava, em finais de 2015, melhor do que em 2011.

A saúde estava, em finais de 2015, melhor do que em 2011.

Fruto das políticas do Governo PSD/CDS, foram construídas mais três dezenas de instituições de saúde —

hospitais e centros de saúde — nos últimos quatro anos.

Fruto das políticas do Governo PSD/CDS, existem, atualmente, mais de 6,5 milhões de portugueses

isentos do pagamento de taxas moderadoras.

Fruto da política do Governo PSD/CDS e da preocupação permanente com os utentes do Serviço Nacional

de Saúde, assistimos a uma redução contínua dos preços dos medicamentos.

Fruto da política do Governo PSD/CDS, mais de 600 000 utentes conseguiram médico de família nos

últimos quatro anos, mais consultas foram efetuadas nos centros de saúde, mais consultas foram efetuadas

em meio hospitalar, bem como foi efetuado um maior número de cirurgias e transplantes.

Foi no Governo PSD/CDS que se implementou a vacinação gratuita contra a gripe para todas as pessoas

com mais 65 anos.

Foi o Governo PSD/CDS que reduziu a mortalidade infantil para 2,8 por 1000 nascimentos, em 2014,

apresentando o terceiro melhor indicador do mundo.

Foi o Governo PSD/CDS e a sua política de saúde que contribuiu para o aumento da esperança média de

vida dos portugueses, que se cifrou em 80 anos no ano de 2014.

Foi no Governo PSD/CDS que se alcançou um profundo reequilíbrio das contas do Serviço Nacional de

Saúde, quer ao nível da dívida, quer ao nível do défice, quer ao nível dos fundos próprios dos hospitais.

Foi, finalmente, no Governo PSD/CDS que se iniciou o combate ao desperdício e à fraude, combate que

veio a traduzir-se em poupança de centenas de milhões de euros.

Tais progressos não são obra do acaso, foram resultado da política de um governo e do esforço de um

povo. Mas o Governo PSD/CDS também recebeu alguma herança — pesada, diga-se — dos governos do

Partido Socialista. A saber: dívidas do Ministério da Saúde, que ultrapassavam 3,7 mil milhões de euros; a

indústria farmacêutica a ameaçar suspender o fornecimento de medicamentos ao SNS e o corte de

fornecimento a crédito aos hospitais; um Memorando assinado com a troica que previa, em 2012 e 2013,

cortes de mais de 1700 milhões de euros, sendo verdade que esses cortes não foram além dos 710 milhões,

ou seja, menos de metade do valor a que o PS se comprometeu com a troica.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, apesar do muito que foi feito pelo anterior Governo, reconhecemos

que muito ainda há para fazer.

E, neste contexto, não se reconhece ao atual Governo do Partido Socialista e dos seus aliados à esquerda,

até ao momento, ideias ou contributos, além de banalidades e piedosas declarações para agradar aos