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28 DE JANEIRO DE 2016

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fomentando novos modelos de cooperação e de melhoria na articulação entre as funções assistenciais, de

ensino e de formação pré e pós-graduada e de investigação.

Uma palavra muito importante para os milhares de profissionais, mais de 120 000, que têm feito ao longo

dos anos o Serviço Nacional de Saúde e que o têm servido, durante todo o tempo, num contexto de grande

resiliência, de grande resistência e de grande espírito de dedicação ao próprio Serviço Nacional de Saúde. É

também importante para eles, Srs. Deputados, dizer que a reposição dos seus rendimentos não é uma atitude

política de caráter simbólico ou administrativo, é a reposição de um direito, é fazer com que as pessoas que

trabalham no SNS tenham mais motivação, tenham mais disponibilidade e que, sobretudo, tenham mais

respeito pela sua condição de profissionais técnicos diferenciados.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, queremos dizer aqui com grande entusiasmo que nós queremos mesmo

virar a página e construir um caminho novo. Não temos sobre isso nenhum problema nem nenhum tipo de

hesitação. É claro que podemos, alegoricamente, trazer ao debate um universo enorme de metáforas — se é

troica, se é geringonça, aquilo que os senhores quiserem —, mas não retiram de nós a ideia da seriedade

política e do propósito de, com os parceiros políticos que connosco estabeleceram o acordo, fazer pelos

portugueses e pelo País melhor do que aquilo que os senhores fizeram.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está concluído o debate temático, requerido pelo PS, sobre política

de saúde e, com isso, a ordem do dia de hoje.

A próxima sessão plenária terá lugar amanhã, pelas 15 horas, com a seguinte ordem do dia: do primeiro

ponto consta a discussão conjunta, na generalidade, dos projetos de lei n.os

107/XIII (1.ª) — Oitava alteração à

Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro — atualização do valor da pensão mínima, pensão social e pensão rural

ao nível da inflação (CDS-PP) e 112/XIII (1.ª) — Procede à oitava alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de

dezembro, que cria o indexante dos apoios sociais e novas regras de atualização das pensões e outras

prestações sociais do sistema de segurança social (PSD).

Segue-se o debate conjunto dos projetos de resolução n.os

58/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a

realização da identificação das consequências dos cortes no Serviço Nacional de Saúde (PCP) e 64/XIII (1.ª)

— Levantamento de necessidades no SNS e intervenção urgente em serviços com falhas graves ou em

situação de potencial rutura (BE).

Do terceiro ponto consta a discussão conjunta dos projetos de resolução n.os

47/XIII (1.ª) — Alunos do

ensino artístico prejudicados no acesso ao ensino superior sem justificação pedagógica ou curricular (BE),

107/XIII (1.ª) — Pela valorização da avaliação contínua no processo pedagógico e no regime de acesso ao

ensino superior, pela não discriminação dos alunos do ensino artístico especializado (PCP) e 112/XIII (1.ª) —

Recomenda ao Governo que avalie o modelo de acesso ao ensino superior pelos alunos do ensino artístico

especializado, de forma a garantir a igualdade de oportunidades a todos os alunos (PS).

Por fim, terá lugar o debate conjunto, na generalidade, dos projetos de lei n.os

79/XIII (1.ª) — Manutenção

do Hospital do Fundão sob gestão pública (PCP), 85/XIII (1.ª) — Reversão do Hospital Conde de São Bento,

Santo Tirso, para o Ministério da Saúde (PCP), 78/XIII (1.ª) — Reversão do Hospital Distrital de São João da

Madeira para o Ministério da Saúde (PCP) e 113/XIII (1.ª) — Manutenção do processo de devolução dos

hospitais às Misericórdias (CDS-PP), da petição n.º 508/XII (4.ª) — Apresentada por Ricardo da Silva Pinto e

outros, solicitando à Assembleia da República a reabertura do serviço de urgência do Hospital Distrital de São

João da Madeira e a sua continuidade no Serviço Nacional de Saúde, sob administração do Estado, e dos

projetos de resolução n.os

92/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital

do Fundão, bem como o necessário investimento no mesmo (BE), 94/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a

manutenção da gestão pública do hospital de Santo Tirso, assim como o necessário investimento no mesmo

(BE), 95/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital Distrital de São

João da Madeira, assim como o necessário investimento no mesmo (BE), 103/XIII (1.ª) — Pela manutenção do

Hospital do Fundão (parte integrante do CHCB) no Serviço Nacional de Saúde (PS), 108/XIII (1.ª) —

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