29 DE JANEIRO DE 2016

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O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Mais uma vez, estamos a

discutir a saúde dos portugueses. Sendo para nós um tema central, achamos que este debate tem de se fazer,

como ainda ontem dissemos, com seriedade, com rigor e com objetividade.

Para nós, é central — e não permitimos que alguém duvide — que haja um bom funcionamento do Serviço

Nacional de Saúde e reafirmamos o que ontem dissemos: um SNS endividado como o que recebemos em

2011, capturado por fornecedores, nunca assegurará a manutenção da coesão e do Estado social que os

senhores tanto proclamam.

É verdade que houve que fazer opções, sob pena de o SNS acabar. Relembramos que os principais cortes

— e até estranhamos que os senhores desses cortes não falem — foram feitos na área do medicamento e dos

dispositivos, com poupanças na ordem dos 320 milhões de euros que permitiram uma significativa poupança

para os portugueses. Isso é uma boa despesa, uma boa gestão da despesa.

Ainda assim, num cenário de constrangimentos de cortes orçamentais, é factual, Srs. Deputados, não é

ficção, que se alcançou um conjunto de resultados positivos, que só por má-fé ou por ignorância se podem

atribuir a cortes, destruição ou desmantelamento.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — É como um baralho de cartas!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Os senhores têm de se habituar a não ter dois pesos e duas

medidas: valorizam os factos que vos dão jeito e escondem e não valorizam aqueles outros que fazem parte

da realidade.

Aplausos do CDS-PP.

É preciso dizer que, num clima de restrições, reforçámos a oferta de cuidados de saúde hospitalares. Não

podem negar que, entre junho de 2011 e final de 2014, foi aberta uma nova unidade hospitalar, quase a cada

6 meses: em Loures, em Lamego, em Amarante, em Vila Franca de Xira, o Centro de Reabilitação do Norte, o

hospital da Guarda e o Centro Materno-Infantil do Norte. Isto é factual!

Reforçámos o número de profissionais do SNS. Desde 2011, abriram-se cerca de 20 concursos para

médicos e enfermeiros, com mais de 6000 vagas, com vista à contratação de cerca de 7000 médicos e de

mais 4500 enfermeiros. Isto é factual, não é ficção nem propaganda!

Neste mesmo clima de cortes e de constrangimentos, é preciso lembrar que houve um crescimento de 5%

nos utilizadores das consultas médicas de cuidados de saúde primários e um aumento de 6% nas primeiras

consultas hospitalares.

Por que persistem em ignorar estes dados? Por que persistem em ignorar que há mais portugueses com

isenção de taxas moderadoras, mais de 6 milhões de portugueses, um número superior ao que acontecia em

2011?

É verdade que houve em 2014, face a 2011, um reforço de 20% da cirurgia de ambulatório, permitindo a

diminuição de internamentos hospitalares.

Onde está, Srs. Deputados, a vossa objetividade, o vosso rigor, a vossa seriedade?

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Isto não é propaganda! Há, seguramente, aspetos a melhorar, haverá sempre, como já o dissemos. O que

não pode repetir-se, Srs. Deputados, é uma velha receita: endividamento crescente com o espetro da

bancarrota e de um novo resgate, que ninguém deseja.

Espero que os senhores nos acompanhem nesta velha receita, que não desejamos.

Aplausos do CDS-PP.