I SÉRIE — NÚMERO 31

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A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Primeiro: o Governo do PS aumentará este ano todas as pensões até

628 €; com a proposta do PSD e do CDS só seriam aumentadas as pensões mínimas, sociais e rurais até ao

máximo de 262 €.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Não, não. Mais aumentadas!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Segundo: o Governo do PS aumenta, assim, 2,5 milhões de pensões; a

proposta do CDS e do PSD só aumentaria 900 000 pensões.

Aplausos do PS.

Terceiro: o Governo do PS aumenta este ano todas as pensões, independentemente das carreiras

contributivas, até aos 628 €; a proposta do PSD e do CDS só se propõe aumentar as pensões mínimas até 15

anos de descontos.

As perguntas são claras. Para o PSD e para o CDS as pensões mínimas com carreiras contributivas iguais

ou superiores a 30 anos, que são no máximo de 379 €, não devem ser aumentadas porque este valor é alto?

Vozes do PSD: — Devem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não devem ser aumentadas porque as carreiras contributivas longas e

completas não merecem ser valorizadas?

Vozes do PSD: — Devem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Mais, Sr.as

e Srs. Deputados: o vosso sentido de «justiça e verdadeira

preocupação social», para citar o preâmbulo da proposta do CDS, esgota-se nas pensões até 262 €.

Sr.as

e Srs. Deputados, o Governo do PS conjuga o aumento das pensões até 628 € com regras claras que

garantem estabilidade e previsibilidade aos beneficiários, mas também garantem a recuperação do poder de

compra, porque é sempre a inflação verificada, e não a inflação prevista, que determina o aumento das

pensões. Ou seja, para que fique claro, se, em 2016, a inflação verificada for de 1,5%, as pensões de 2017

serão aumentadas em 1,5%, mesmo que a inflação prevista para 2017 seja mais baixa.

Portanto, este método de aumento das pensões garante sempre a recuperação do poder de compra.

Finalmente, Sr.as

e Srs. Deputados — e termino —,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que termine, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — … ao conjugar o aumento das pensões até 628 € com o reforço do

complemento solidário para idosos, o Governo do PS recupera a centralidade das políticas de mínimos sociais

na eficácia do combate à pobreza e à pobreza extrema.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.as

e Srs. Deputados, por todas estas razões, por todos estes factos e

contra a demagogia vai ser possível retomar de novo a linha de políticas que permitiu a Portugal reduzir a taxa

de pobreza nos idosos, como é reconhecido nacional e internacionalmente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O que o PSD e o CDS estão a fazer é

um gigantesco exercício de hipocrisia.