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Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 I Série — Número 33

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE3DEFEVEREIRODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos

Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.

os

115 a 123/XIII (1.ª) e dos projetos de resolução n.os

115 a 130/XIII (1.ª).

Em declaração política, a Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), a propósito do aumento de vencimentos atribuído aos administradores da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), criticou a falta de critérios e limites na lei-quadro das entidades reguladoras e o modelo de sociedade defendido pelo Governo PSD/CDS-PP e falou nos objetivos e nas medidas que Os Verdes assumiram com o PS. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Luís Moreira Testa (PS), Luís Leite Ramos (PSD), Heitor Sousa (BE) e Bruno Dias (PCP).

Em declaração política, o Deputado Luís Campos Ferreira (PSD) questionou a credibilidade do Esboço do

Orçamento do Estado 2016, tendo respondido, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Galamba (PS), Cecília Meireles (CDS-PP), Pedro Filipe Soares (BE) e João Oliveira (PCP).

Em declaração política, o Deputado João Paulo Correia (PS) salientou que, em oposição à política de austeridade do anterior Governo, o Orçamento para 2016, focado no crescimento económico e no aumento da procura interna, visa recuperar o rendimento das famílias e reforçar a proteção social. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Miguel Morgado (PSD), Mariana Mortágua (BE), Cecília Meireles (CDS-PP) e Paulo Sá (PCP).

Em declaração política, o Deputado Heitor Sousa (BE), a propósito da notícia relativa aos salários dos membros do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Aviação Civil (ANAC), contestou os salários auferidos pelos

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração política
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Resposta
  • HEITOR DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Resposta
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MORGADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Resposta
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Resposta
  • HEITOR DE SOUSA
  • Deputado
  • Declaração política
  • HELDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR DE SOUSA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração política
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração política
  • GABRIELA CANAVILHAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Resposta
  • MARIA MANUELA TENDER
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão