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5 DE FEVEREIRO DE 2016

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A alheira é um produto de qualidade reconhecida e muito apreciado, com certificado de qualidade e com

uma grande procura turística, nomeadamente nos concelhos transmontanos de Mirandela.

Contudo, como muitos sabem, uma crise de confiança abalou o consumo deste produto. Um problema

isolado, cuja marca, ainda por cima, usava de forma, talvez abusiva, o nome de uma região, colocou em causa

a confiança dos consumidores. É importante retomarmos esta confiança e podem contar com o Grupo

Parlamentar do Partido Socialista para defender essa retoma.

A defesa da economia local e dos postos de trabalho são essenciais. Contudo, não podemos deixar de

registar, compreendendo também a oportunidade do projeto de resolução apresentado pelo PSD, a

demagogia de algumas das suas propostas, que apresentam alguns erros técnicos, nomeadamente a

possibilidade de se ir a fundos comunitários apenas para aquela questão. É o mesmo PSD e CDS que subiu o

IVA da restauração que agora vem propor para a alheira um IVA muito baixo.

Não é possível, Srs. Deputados!

Também não deixa de ser curioso que o anterior Governo tenha destruído, ao não ter arrancado com o

Portugal 2020, muita economia local. Portugal 2020 não arrancou enquanto o PSD esteve no Governo. Não

arrancou! Teve praticamente execução zero! E agora são vários milhões de euros apenas para este produto,

esquecendo que existem contratos negociados a nível europeu e um acordo de parceria.

Contudo, o Partido Socialista junta-se a esta luta. Defenderá, obviamente, estes produtores e esta

indústria.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Não parece!

O Sr. Hugo Costa (PS): — O Partido Socialista, ao criar uma Unidade de Missão para a Valorização do

Interior, através do seu Governo, defende o interior, nomeadamente o interior transmontano.

Os produtores podem contar com o Partido Socialista na defesa intransigente da qualidade dos seus

produtos e da sua promoção e podem continuar a contar connosco para a defesa da produção nacional deste

produto, como de todos os outros produtos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge

Machado.

O Sr. JorgeMachado (PCP): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Antes de abordar as iniciativas em

discussão, quero, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, manifestar o nosso

sentido de pesar pelo falecimento de um dirigente da Associação Comercial e Industrial de Mirandela, cuja

presença aqui estava prevista e que, infelizmente, não se verifica.

Em segundo lugar, queremos saudar, neste momento difícil, todos os produtores de alheiras e de outros

produtos regionais, nomeadamente do distrito de Bragança, que enfrentam sérias dificuldades e persistem em

contribuir para o desenvolvimento regional e nacional.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, o PCP não partilha a visão idílica apresentada no projeto de resolução do

PSD. Para o PSD tudo era um mundo cor-de-rosa até que surgiu uma notícia sobre um caso de botulismo que

pôs tudo em causa.

Não ignoramos que o caso de botulismo tenha criado dificuldades — aliás, abordámos esse mesmo

problema no nosso projeto de resolução —, mas também não ignoramos que muitas das dificuldades criadas

aos produtores resultaram de opções políticas do PSD e do CDS.

O PSD e o CDS insistiram num caminho de introdução de portagens. O PSD e o CDS-PP eliminaram as

bonificações em sede de IRS para as empresas instaladas no interior.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. JorgeMachado (PCP): — O PSD e o CDS encerraram centenas e centenas de serviços públicos,

contribuindo, assim, para a desertificação e despovoamento da região.