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6 DE FEVEREIRO DE 2016

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Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, pedi a palavra para dizer ao Sr. Deputado do PSD que, sim,

somos favoráveis a que a formação se mantenha no Serviço Nacional de Saúde, porque foi isso que permitiu a

qualidade da formação dos nossos médicos, reconhecida internacionalmente.

Mas também é importante dizer — e o Sr. Deputado talvez não tenha ouvido, nem a bancada do CDS-

PP— que houve entidades e unidades do Serviço Nacional de Saúde que mostraram disponibilidade e

necessidade dessa formação e de acolher esses médicos, mas não foi atendida.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado, aquilo que é necessário fazer não é demagogia, é resolver os problemas das pessoas — é

para isso que aqui estamos — e fortalecer o Serviço Nacional de Saúde.

A proposta que hoje apresentamos visa exatamente isso: resolver o problema destes 114 médicos, mas

pretende ir mais longe ao reforçar a resposta pública, ao reforçar os cuidados de saúde prestados pelo SNS à

população portuguesa.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não há mais inscrições, pelo que chegámos ao fim da discussão dos

projetos de resolução n.º 53/XIII (1.ª), 123/XIII (1.ª) e 128/XIII (1.ª).

Apesar de faltarem ainda 10 minutos para o meio-dia, pergunto se alguém se opõe a que iniciemos de

imediato as votações regimentais.

Pausa.

Uma vez que não há objeções, assim faremos.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico.

Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer terão de o sinalizar à Mesa e depois

fazer o registo presencial, para que seja considerada a respetiva presença na reunião.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 207 presenças, às quais se acrescentam 7, dos Srs. Deputados do PS António

Gameiro, Helena Roseta e Palmira Maciel e do PSD Amadeu Soares Albergaria, Carla Barros, Manuel

Rodrigues e Marco António Costa, perfazendo 214 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às

votações.

Vamos, então, começar com o voto n.º 38/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do ex-autarca e dirigente

associativo José Sousa Gomes (PS).

Peço à Sr.ª Secretária, Deputada Idália Serrão, para proceder à leitura do voto.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Nascido no ano de 1940 em Almeirim, José Sousa Gomes viria a falecer, há poucos dias, com 75 anos de

idade. Formado em Contabilidade e Administração, José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes foi professor do

ensino secundário em Alpiarça e em Santarém, tendo, nesta cidade, presidido ao Conselho Executivo da

Escola Secundária Dr. Ginestal Machado.

Foi Presidente da Câmara Municipal de Almeirim entre 1989 e 2013. Vinte e quatro anos ao serviço do

desenvolvimento do concelho de Almeirim e da promoção efetiva do bem-estar das suas gentes, em que deu

cumprimento à satisfação das necessidades básicas da população construindo as redes de abastecimento de

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