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11 DE FEVEREIRO DE 2016

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Contou, evidentemente, com a dedicação dos seus colaboradores mais próximos, mas também dos

inúmeros estudantes, professores, investigadores, técnicos e gestores que acreditaram que o esforço valia a

pena.

E foi essa confiança, sustentada pela maioria dos portugueses e portuguesas, que permitiu que em tão

pouco tempo conseguíssemos duplicar o nosso investimento nesta área, chegando a perto de 1,6% do PIB,

metade do qual era privado.

Acontece que, durante o Governo anterior, a ciência passa a ser da responsabilidade exclusiva de uma

secretaria de Estado com uma visão demasiado redutora do papel do conhecimento na sociedade.

Assistimos a um corte significativo do apoio à investigação de mais de 500 milhões de euros, houve uma

diminuição abrupta de mais de 30% do número de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, os contratos

de investigadores, 40% dos quais eram estrangeiros, foram reduzidos em mais de dois terços, muitos centros

e institutos de investigação viram o seu financiamento cortado entre 30% a 50% e uma burocracia crescente

asfixiava muita da investigação possível.

No meio deste desastre, enquanto esperávamos ansiosos pela abertura de novos concursos para projetos

de investigação, fomos informados de que o financiamento, supostamente, tinha até aumentado ligeiramente.

Estaria a ser usado para promover a excelência e a inovação, porque precisávamos de mais ciência, mas

«aplicada e útil», e menos ciências sociais e humanas, que não produziam riqueza.

A principal rutura foi, no entanto, com o amplo compromisso social e político conseguido nas décadas

anteriores, rutura essa que suscitou uma forte contestação à política de ciência e tecnologia pelo seu impacto

na emigração forçada de muitos dos mais qualificados que passaram a contribuir para a economia dos países

que os recebiam de braços abertos.

Mais grave ainda foi a falta de transparência nos processos de avaliação das unidades de Investigação e

Desenvolvimento, dos projetos de investigação e das bolsas financiadas pela Fundação para a Ciência e a

Tecnologia (FCT), que fragilizaram, em grande parte, a confiança da maioria da comunidade científica nessa

instituição.

Hoje, os mais prestigiados responsáveis académicos e empresariais reconhecem que o desenvolvimento

científico só floresce onde o ambiente e as instituições promovem o diálogo e onde se promovem os que

conseguem pensar fora da caixa e os que olham para a mesma paisagem mas com olhos diferentes, porque

sabem que a ciência aplicada e a fundamental se alimentam mutuamente e que as grandes descobertas são

imprevisíveis e porque sabem que os maiores desafios da atualidade, quer na área da saúde, como na do

ambiente, da água, da energia, da justiça e da paz, requerem contribuições inovadoras de todos os domínios

do conhecimento, com pessoas curiosas e imaginativas numa sociedade livre e com instituições robustas que

promovam essas capacidades.

Sr. Ministro, foi um dos que também apostou, desde o início, no conhecimento e na ciência e que contribuiu

de muito perto para a história de sucesso que nos prestigiou por esse mundo fora. Tem, pois, consciência da

magnitude dos desafios que herdámos e sabe que a confiança se destrói em muito pouco tempo e que a sua

reconstrução pode ser lenta.

É urgente voltar a credibilizar a FCT. A designação do seu novo presidente é um bom começo, mas os

investigadores precisam de transparência, previsibilidade, sustentabilidade e oportunidades concretas.

O País precisa de voltar a acreditar na aposta, precisamos de estratégias políticas para a promoção e

difusão do conhecimento e da cultura científica para o reforço do emprego científico, também nas empresas, e

para o rejuvenescimento do corpo docente e de investigação.

Nesta Assembleia, Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, todos sabemos que o conhecimento não é

barato e não é um luxo, mas também temos a certeza de que a ignorância é muito mais cara.

Aplausos do PS e do BE.

O Sr. Presidente: — Há vários Deputados inscritos para colocar perguntas ao Sr. Ministro da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior, mas, para isso, o Sr. Ministro tem de fazer uma intervenção.

Pausa.

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