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I SÉRIE — NÚMERO 36

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Entretanto, o Sr. Ministro inscreveu-se.

Tem, pois, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Manuel Heitor): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs.

Deputados: Foi certamente um privilégio ouvir o Deputado Alexandre Quintanilha fazer um breve historial da

evolução científica e tecnológica portuguesa.

De facto, o compromisso político, social e económico da ciência está hoje bem endogeneizado na cultura e

na sociedade portuguesas, e sabemos como recuperámos, ao longo dos últimos 30 anos, o nosso atraso

crónico científico.

Também de uma forma inédita, soubemos, nos últimos anos, como é possível alterar as políticas de ciência

e quebrar, efetivamente, a rutura nesse compromisso com a sociedade.

Sr. Deputado Alexandre Quintanilha, deixe-me, desde já, responder claramente às perguntas que me

deixou sobre os desafios e o processo, sobre o qual falarei em primeiro lugar.

Faz hoje exatamente dois meses que lançámos um processo inédito em Portugal de debate público sobre o

futuro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia como estrutura central na arquitetura do sistema científico e

tecnológico nacional.

Esse debate público veio a resultar num conjunto de contributos particularmente vasto que envolveu

centenas de investigadores e de cidadãos e que hoje está disponível, com vários contributos, no portal do

Governo. Concluímos esse processo hoje, esta manhã, com a tomada de posse da nova direção da Fundação

para a Ciência e a Tecnologia, num processo que certamente foi feito de forma a credibilizar a confiança entre

os investigadores e a comunidade científica e a própria Fundação. É um processo longo e complexo, mas

estamos certos de que a nova direção começou da melhor forma.

Foi assim que esta manhã, na tomada de posse, definimos uma carta de princípios para o futuro da

Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a qual terei oportunidade de entregar formalmente neste Parlamento.

No âmbito dessa carta de princípios, definimos como primeira prioridade para a nova direção da FCT um

novo quadro de avaliação da qualidade científica e da atividade científica em Portugal, o que será feito no

decurso das próximas semanas.

Ao definirmos um novo conceito para a avaliação, esperamos, claramente, retomar um novo ciclo no

desenvolvimento científico português, em que o financiamento e a avaliação serão efetivamente definidos e

construídos em estreita ligação com as ambições da comunidade científica e as ambições dos portugueses.

Estamos certos de que o futuro é diferente do passado recente e que a concretização do Orçamento para

2016 irá certamente transmitir a Portugal uma mudança na área da ciência e da tecnologia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, a Mesa regista a inscrição, para pedidos de esclarecimentos, de oito Srs.

Deputados.

Entretanto, o Sr. Ministro informou a Mesa de que pretende responder quatro a quatro.

Sendo assim, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Margarida Balseiro Lopes.

A Sr.ª MargaridaBalseiroLopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior, ouvimos, ao longo dos últimos quatro anos, uma autêntica máquina de propaganda a anunciar a

destruição do sistema científico português.

Acusava a esquerda que o anterior Governo tinha arrasado completamente a investigação e o ensino

superior em Portugal. Pois bem, chegou um tempo novo, uma oportunidade para fazer da ciência uma

prioridade, nomeadamente através do Orçamento do Estado.

Então, Sr. Ministro, explique a esta Assembleia e aos portugueses por que razão decidiu, à última hora,

retirar o tema sobre o ensino superior deste debate. Será porque existe uma diminuição das verbas em 15

milhões de euros para o ensino superior e para a ação social? Será por isto?

Pergunto-lhe também o seguinte: como é que explica o corte no orçamento da FCT? É que, com o Governo

socialista, há, de facto, um corte de quase 1 milhão de euros no orçamento da FCT.

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