I SÉRIE — NÚMERO 36

26

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — É com confiança que se cria mais

proximidade e é com mais proximidade que se combate a incerteza que referia.

E, por amor de Deus, se se refere à execução de 2008, deve estar esquecida…

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Diga as execuções de 2009 e de 2010!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Entre 2006 e 2010, o investimento global na

ciência, em Portugal, aumentou de 0,6% do PIB para 1,6%.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Responda à pergunta!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — A Fundação para a Ciência e Tecnologia

em 2006 tinha uma execução de 220 milhões e chegámos a 2010 com uma execução de 489 milhões.

Sr.ª Deputada, nunca tinha crescido tanto!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Não responde à pergunta!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — E, Srs. Deputados, obviamente que eu

poderia fazer minhas as palavras do Deputado José Manuel Pureza quando disse que a avaliação se faz,

certamente, com muito determinismo, com rigor, com credibilização. Foram estes os termos que passámos à

nova direção da Fundação para a Ciência e Tecnologia, dando a primeira prioridade ao estabelecimento de

um novo contrato.

Mas temos mais: para além dos números e dos termos da avaliação, acreditamos que temos de valorizar o

conhecimento como um bem público.

E para vos falar um pouco sobre a noção de uma verdadeira política de ciência aberta, pediria autorização

ao Sr. Presidente para passar a palavra à Sr.ª Secretária de Estado Fernanda Rollo.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A Sr.ª Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: (Fernanda Rollo): — Sr.

Presidente, é, de facto, essa a diferença: procurarmos um conhecimento aberto a todos com o desafio de que

isso significa a valorização do que a nossa ciência faz em Portugal, do que a nossa ótima investigação tem

produzido em Portugal.

Como disse o Sr. Ministro, lançámos hoje as bases, os princípios para uma política nacional de ciência

aberta, que é um processo ambicioso e que, desde logo, procura democratizar, partilhar com todos o acesso a

esse conhecimento.

De que nos serve que ele esteja fechado nas gavetas, que esteja enclausurado nas universidades, que

esteja fechado nos escritórios dos investigadores? Cada vez mais ele tem de ser necessário, tem de estar ao

serviço da sociedade e os desafios que esta lhe coloca são crescentes.

Acresce que é essa também a diferença: no fundo, garantir que aquilo que é financiado com investimento

público é partilhado e devolvido à sociedade e que fique a seu benefício.

Evidentemente que o processo é exigente, o conhecimento não é barato, tem de ser valorizado, mas

aquele que é produzido tem essa dignidade.

Assim ficam enunciadas algumas metas ambiciosas a curto prazo, outras a médio prazo, mas, desde logo,

criar o compromisso público para uma carta de ciência aberta em Portugal e, como aqui foi referido, marcar o

passo e, sobretudo, não nos deixarmos ultrapassar por aquilo que, por circunstâncias e oportunidades, foram

já determinadas em acompanhamento pela Comissão Europeia, que elegeu a questão do acesso aberto e da

ciência aberta como uma das suas consignas no presente semestre.

Vozes do PS: — Muito bem!