11 DE FEVEREIRO DE 2016

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A Sr.ª Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Conseguimos à última hora,

diga-se em abono da verdade, inscrever uma ação que valoriza precisamente o trabalho excecional que tem

sido desempenhado por alguns investigadores portugueses nessa partilha do conhecimento, assegurando a

realização em Portugal de um evento preparatório da grande Conferência Europeia sobre Ciência Aberta.

O que queremos é devolver à sociedade, é partilhar com a sociedade, um conhecimento que é de todos,

mas que tem de estar para todos e ao serviço de todos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar ao período de debate propriamente dito.

Estão inscritos para intervir vários Srs. Deputados.

Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Helena Freitas.

A Sr.ª Helena Freitas (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs.

Deputados: A ciência e a investigação científica entusiasmam crianças, jovens e adultos de um modo

indescritível. A curiosidade e a ambição do conhecimento, a procura de soluções para os problemas, o

confronto de ideias, a audácia do pensamento, são alguns dos alicerces de um encantamento único. Não

surpreende a forma extraordinária como tem crescido a comunidade de jovens portugueses que se deixam

seduzir pela ciência.

Nas últimas décadas, Portugal deu um salto qualitativo incontestável no domínio da ciência. Não se pode,

agora, desperdiçar um trajeto que, de forma sólida e progressiva, nos colocou num patamar competitivo

internacional.

Nos últimos quatro anos, estivemos muito perto de arruinar este percurso, pelo mau desempenho de um

Governo que cortou no ensino superior e na ciência, manipulou os procedimentos de avaliação e muito fez

para desacreditar décadas de uma política científica decisiva para o País, conduzida por um português

excecional: Mariano Gago.

Aplausos do PS.

O Partido Socialista tem a responsabilidade de inverter este rumo, recuperando uma das políticas públicas

mais reformadoras do Portugal moderno. Estou certa de que a nova direção da FCT é já um passo importante

neste novo caminho, pelo que queria aproveitar a circunstância para congratular o Sr. Ministro e a Sr.ª

Secretária de Estado.

É preciso dar continuidade ao esforço formativo, assumindo a ciência como fonte e expressão da vitalidade

criativa do País. Na educação e na ciência, está a força empreendedora de Portugal. A ciência nacional é,

hoje, muito produtiva e o seu impacto não deixará de se refletir no desenvolvimento do País, mas para isso é

indispensável garantir a estabilidade das universidades portuguesas, instituições que têm revelado uma gestão

eficiente do financiamento público, respeitando os orçamentos e garantindo um ensino consistentemente bem

avaliado pelos indicadores internacionais.

É nas universidades e nos politécnicos que se fomenta em grande medida a atividade científica nacional,

pelo que importa assegurar o funcionamento adequado destas instituições que, para além de desenvolverem o

trabalho que lhes compete — no ensino e na atividade de investigação —, têm ainda a responsabilidade de

manter vivas as expectativas dos jovens que tentam o seu percurso profissional na ciência.

Fragilizar a instituição universitária concorreria para o declínio da ciência nacional e, sobretudo, seria um

forte contributo para o retrocesso de Portugal.

A ambição política tem de ser capaz de proporcionar oportunidades para os jovens investigadores

portugueses, eles estão disponíveis para dar o seu melhor contributo e promover o desenvolvimento

competitivo do País. Estas oportunidades devem ser criadas em ambiente empresarial, mas também nas

universidades e nos politécnicos, fomentando as sinergias entre os dois mundos.

Reconhecendo a compreensão e a sensibilidade que o Sr. Ministro tem para este assunto, pergunto-lhe:

como pensa contrariar a precariedade do emprego dos jovens investigadores e promover o emprego científico,

apoiando as empresas e a atividade económica em geral? De que forma vai associar esta estratégia à

renovação urgente do corpo docente das instituições universitárias?