11 DE FEVEREIRO DE 2016

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Sócrates tenha sido aplicado em vários países, como o México e a Rússia, onde o output científico não é

comparável à nossa produção.

Sabendo que o Programa deste Governo prevê reforçar e aumentar essas parcerias, só podemos esperar

que o Sr. Ministro reveja esta posição. Aumentar estas parcerias, pagando aos Estados Unidos valores tão

elevados, implica reduzir o investimento noutras áreas mais prioritárias como o programa doutoral em

ambiente empresarial, que é a expectativa de muitos jovens, além de atrair para Portugal investigadores

doutorados de topo e dar oportunidade de contrato a jovens doutorados todos os anos.

Sabemos que o Programa do Partido Socialista refere também o emprego científico exclusivamente focado

no ensino superior. Mesmo havendo margem para a contratação de doutorados nas instituições de ensino

superior, ignorar a importância crítica para o País da continuidade do estímulo ao emprego científico no

mercado não académico é preocupante. As estatísticas da OCDE mostram que, em Portugal, apenas 3% dos

doutorados têm emprego nas empresas, quando são mais de 30% na média da União Europeia.

O problema da empregabilidade de doutorados em todo o mundo tem sido amplamente discutido em várias

publicações, designadamente na Nature, em 2011 e em 2015, que o aborda como tema crucial para a

tecnologia, para o empreendedorismo e para a competitividade.

Nunca é demais lembrar que, na transição do 6.º para o 7.º programa-quadro, o Governo do PS, com o

Secretário de Estado Manuel Heitor, esteve na iminência de ver interrompidos por parte da Comissão Europeia

os fundos estruturais (FEDER) para ciência por graves irregularidades no cumprimento das regras europeias

pela FCT, liderada, à época, pelo Professor Luís Magalhães. Houve atrasos nos pagamentos de projetos,

burocracia prolongada por mais de dois anos e auditorias sucessivas.

Por fim, penso que não é demais sublinhar que todas as alterações feitas ao modelo de financiamento da

ciência e à governação da FCT foram muitíssimo elogiadas internacionalmente por peritos inatacáveis e que

não têm uma visão antiquada do sistema ou são amigos de amigos…

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Estou a terminar, Sr. Presidente.

O apoio à ciência e tecnologia em Portugal, entre 2011 e 2015, foi objetivamente forte, determinado e, ao

contrário do que alguns dizem, não disruptivo, pois continuou a seguir o modelo anterior de «banda larga», isto

é, com todas as áreas de ciência e tecnologia apoiadas, sem discriminação positiva ou negativa.

O Sr. Ministro Manuel Heitor vai ainda a tempo de não ficar com o rótulo do Ministro que traiu a ciência,

porque a inferiorizou. Numa ânsia inaudita de reverter tudo, esqueceu mesmo que para evoluir podemos só

acrescentar, mas nunca subtrair.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:

Ainda em outubro de 2015 e, portanto, não há muitos meses, a Faculdade de Ciências da Universidade de

Lisboa anunciava uma bolsa de técnico de investigação para função de rececionista e telefonista. Isto — nós

conhecemos — é uma realidade! Jardineiro, técnico de manutenção, administrativo, até pedreiro, tudo

apareceu em bolsas de investigação. São necessidades permanentes que estão a ser cobertas por falsas

bolsas de investigação, que deviam poder estar ao serviço da investigação de quem delas, de facto, precisa,

enquanto nos outros casos o que é necessário é um contrato de trabalho.

A Associação de Combate à Precariedade levou a cabo um amplo estudo sobre a investigação em

Portugal, cujos resultados são os seguintes: 69% dos investigadores são bolseiros e apenas 15,7% têm

vínculo laboral; 77,8% dos investigadores nunca tiveram um contrato de trabalho; 50,2% dos bolseiros

acumulam entre 5 e 15 anos nesta condição; 64,7% dos investigadores doutorados são bolseiros; 79,5% dos

investigadores que estiveram desempregados não tiveram acesso a proteção social no desemprego. Estes

dados revelam uma realidade de grande precariedade na investigação e preocupa-me a ausência de resposta