11 DE FEVEREIRO DE 2016

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Enquanto tentarmos insistir na ideia de que devemos promover apenas os nichos de excelência e permitir

que se vão degradando os laboratórios de Estado, a prestação dos serviços na área das outras atividades de

ciência e tecnologia, que são fundamentais para a investigação e desenvolvimento, enquanto permitirmos que

a precariedade seja a regra na contratação ou, melhor, na utilização de mão de obra altamente qualificada,

enquanto continuarmos a assobiar para o lado, enquanto milhares de portugueses altamente qualificados

estiverem precariamente no sistema ou se deslocarem para fora do País e entregarem praticamente todo o

investimento que o País fez nessa mão de obra a outros países, porque não somos capazes de os fixar aqui,

não vamos conseguir resolver os problemas fundamentais do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

Sr. Ministro, podemos dar as voltas que quisermos, fazer as cartas de princípios da FCT que quisermos

que, enquanto não resolvermos a precariedade, enquanto não abrirmos a carreira de investigação, enquanto

não acabarmos com essa coisa das bolsas, enquanto não pusermos fim a um ensino superior que faz de si

mesmo não um direito mas um mercado, enquanto não investirmos a sério para colmatar o défice que temos,

porque temos 7 investigadores por cada 1000 habitantes no ativo, mas, para esses 7 investigadores, temos

metade do investimento da média da União Europeia, ou seja, per capita,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … por investigador, temos metade do financiamento da média da União

Europeia, por mais voltas que dêmos, este problema do financiamento é a base de todos os outros, incluindo o

combate ao congelamento nas carreiras e o combate à precariedade. Na base de todos os problemas,

continua a estar a opção política de financiar, investir e fazer com que o Estado protagonize ou não o

investimento público no Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Elza Pais.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Queria cumprimentar o Sr. Ministro e a Sr.ª

Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pessoas com provas dadas e com uma ideia

de futuro para a ciência.

Começo por lamentar a desvalorização que a direita fez deste debate, ao considerar que a ciência não é

suficientemente importante para termos aqui um debate autónomo.

Protestos do PSD.

Portanto, Sr. Ministro e Sr.ª Secretária de Estado, podemos dizer que a ciência está mesmo de volta,

queiram ou não os Srs. Deputados do PSD. E está de volta, porque está a dialogar com a comunidade

científica, com os investigadores, com os bolseiros, diálogo, esse, que foi interrompido pelos senhores.

Mas está de volta mais do que isso, está de volta uma estratégia para a ciência, está de volta uma ideia de

ciência com futuro, de acesso em «banda larga», como foi dito pelo Sr. Ministro, coisa que os senhores

cortaram, estreitando-a, para terem uma nata que não traduzia a democratização, antes pelo contrário,

impedia a democratização da ciência.

Portanto, estamos a virar a página negra que Castro inscreveu na ciência em Portugal e que, Sr.ª Deputada

Nilza de Sena — ouça-me! —, mereceu os mais ferozes gritos de alerta por parte da comunidade científica e

do conselho de reitores! Um alerta de toda a gente!

Protestos da Deputada do PSD Nilza de Sena.

Ninguém ficou de fora, a não ser os senhores!

Por isso, saudamos, Sr. Ministro, a visão estratégica do Governo para a ciência, que vai abandonar o

experimentalismo e um paradigma que considero o paradigma falhado, o paradigma não é da excelência,

porque a excelência todos queremos, mas, sim, da falsa excelência, que o Governo anterior tentou impor. Mas