11 DE FEVEREIRO DE 2016

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É urgente um novo rumo político que tenha como objetivo a satisfação das necessidades das pessoas e,

para isso, é fundamental uma política de respeito pelos trabalhadores. Hoje mesmo, o PCP apresentou um

projeto que visa revogar o atual Estatuto do Bolseiro e cria uma nova carreira de investigadores em formação.

É preciso também uma política que valorize as atividades de investigação em todas as áreas — sociais,

económicas, aplicadas e académicas…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Termino, Sr. Presidente.

Como eu dizia, também é preciso uma política que valorize as atividades de investigação, em todas as

áreas, que ponha fim ao mercado do ensino superior. E o PCP, além das propostas sobre propinas, também

apresentou hoje uma proposta para estabelecer a suficiência do formato digital para a apresentação de teses

no ensino superior, aliviando os estudantes disso.

É preciso uma política que atribua a cada instituição uma função definida e concreta e a dote, ao mesmo

tempo, dos meios materiais, humanos e financeiros para a concretizar. É preciso uma política de dinamização

do sistema científico enquadrada numa política de defesa da soberania nacional e que use o conhecimento, o

saber, a técnica e a ciência como instrumentos de elevação da consciência e do bem-estar de todos os que

vivem e trabalham em Portugal.

Aplausos do PCP e do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção de encerramento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita

Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: No final

deste debate, realizado a pedido do CDS,…

Vozes do PS: — Foi requerido pelo PS!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sim, pelo PS.

Vozes do PS: — Disse que tinha sido requerido pelo CDS!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ah! Foi um lapso! Estou autocentrada, peço desculpa!

Risos.

Como eu dizia, no final deste debate sobre o tema da ciência, e apenas sobre o tema da ciência, confesso

que fiquei perdida com o seu propósito e com as conclusões que podemos levar daqui.

Talvez seja falha minha!

O Sr. Ministro não trouxe aqui, lamentavelmente, novas ideias ou uma nova visão, mencionando apenas

planos de médio prazo e orientações gerais que estão em estudo.

Protestos de Deputados do PS.

Parece que o grande motivo deste debate, a sua grande razão de ser, foi a tomada de posse recente da

FCT.

De resto, as questões que os grupos parlamentares aqui trouxeram, quer tenham sido as nossas, do CDS,

quer tenham sido as dos restantes grupos parlamentares, desde saber como serão concretizadas várias

medidas expressas no Programa do Governo às questões laborais e de precariedade, às questões de

financiamento da FCT, àquilo que se vai fazer para aumentar os rácios de doutorados nas empresas, nada

teve, por parte do Governo, uma resposta clara.