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12 DE FEVEREIRO DE 2016

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Esse era o destino que os senhores tinham guardado para a empresa Transportadora Aérea Portuguesa

(TAP), foi o destino que deixaram à TAP, destino, esse, que foi travado a tempo por este Governo.

Protestos do PSD.

É com grande desplante que nós, hoje, todos, assistimos a uma grande preocupação do PSD, pela voz do

Sr. Deputado Virgílio Macedo, com o encerramento de rotas,…

Risos do Governo.

… com a desvalorização do Norte, com a desvalorização do Aeroporto Francisco Sá Carneiro pela TAP.

Pois esse encerramento das rotas foi anunciado ao País ainda antes de esta negociação estar concluída!

Protestos do Deputado do PSD Fernando Virgílio Macedo.

Foi o resultado da decisão do vosso Governo!

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

Vozes do PSD: — Não é verdade!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — É um grande desplante!

Aplausos do PS.

O PSD é um partido que respeita a economia de mercado, porque, quando privatiza, privatiza por entender

que as decisões devem ser tomadas livremente por quem compra a empresa.

E, portanto, de duas, uma: ou o Sr. Deputado Virgílio Macedo aderiu ao controlo público da TAP, ou fez

aqui, hoje, talvez, a crítica mais relevante, mais importante, à decisão do anterior Governo: privatizar a TAP,

desvalorizar a TAP!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — E, assim, sim, desvalorizar o Norte,

desvalorizar a sua terra, a sua cidade!

Aplausos do PS.

Aquela decisão que foi tomada por este Governo resultou de um processo negocial. Em dois meses, foi

encetado um processo negocial que termina em acordo e que permite ao Estado português recuperar o

controlo estratégico sobre a TAP, do qual os senhores tinham prescindido.

O Estado português, hoje, tem o controlo estratégico de uma empresa importante, é hoje o sócio maioritário

da TAP!

Aplausos do PS.

E o facto de ser o sócio maioritário da TAP permitirá ao Estado português aquilo que o Sr. Deputado

Fernando Virgílio Macedo, aqui, pretendeu, ou seja, que, nas questões estratégicas para o desenvolvimento

do País, também para o desenvolvimento da região Norte, o Estado possa ter uma palavra a dizer. E é por

isso que este foi um debate não sobre a decisão de privatizar 50% da TAP mas sobre a decisão de este

Governo travar a privatização total da TAP.

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