12 DE FEVEREIRO DE 2016

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A escola secundária existente, a Michel Giacometti, não tem efetiva capacidade para dar resposta à

procura, recebendo atualmente cerca de 400 alunos, já bem acima do limiar do comportável. Assim, muitos

alunos têm de procurar vaga noutras escolas fora da Quinta do Conde ou, mesmo, em concelhos vizinhos, o

que implica tempo de deslocação, custos associados a essa deslocação e, por vezes, custos de oportunidade

resultantes da limitação da escolha de cursos possíveis.

A necessidade desta escola atravessa, de facto, vários Governos e podemos discutir responsabilidades

passadas, o que, do ponto de vista do debate parlamentar, é sempre um tempo animado mas em nada resolve

o problema real e concreto das pessoas aqui presentes.

O atual Governo PS, na Resolução do Conselho de Ministros de 21 de janeiro, atribui a verba de 340

milhões de euros à Parque Escolar para os próximos três anos.

Temos, portanto, a convicção de que estão reunidas as condições para garantir a dotação orçamental na

medida justa e adequada à construção desta nova escola secundária, para a qual, de resto, a Câmara

Municipal já cedeu o terreno e em relação à qual também há um projeto aprovado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Ainda para apresentar o projeto de resolução do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado

Bruno Vitorino.

O Sr. Bruno Vitorino (PSD): — Saúdo-o, Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, saúdo, naturalmente, os

peticionários, os professores e alunos aqui presentes, os autarcas, na pessoa do Sr. Presidente, Augusto

Pólvora, reconhecendo o empenho de todos os aqui presentes e de todos os partidos nesta mesma causa,

uma causa justa.

A Quinta do Conde é, de facto, uma freguesia jovem, uma grande freguesia que cresceu imenso nos

últimos anos. A população cresceu mais rapidamente do que a capacidade dos poderes públicos para darem

resposta adequada às necessidades dessa mesma população. Sei bem disso, porque até lá residi durante

muitos anos. E, naturalmente, falo de poderes públicos a nível local e a nível nacional.

Reconhecendo o esforço do poder local na resolução de muitas das suas responsabilidades, muito foi feito,

mas muito está ainda por fazer.

O mesmo se diga a nível nacional. Apesar da pesada herança do Governo socialista, o Governo anterior,

PSD/CDS-PP, conseguiu resolver muitas questões pendentes, que há muito se arrastavam no distrito de

Setúbal, no concelho de Sesimbra, e também na freguesia da Quinta do Conde. São exemplos disso o

adiantado trabalho conjunto entre Governo e autarquia para a renovação da Escola Rodrigues Soromenho e

na passagem do Santuário do Cabo Espichel para o município, bem como, e estes já executados, da

construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde e também do reforço da rede pré-escolar.

Mas vamos à escola secundária da Quinta do Perú. Estamos todos de acordo que se trata de uma

necessidade e, resolvidas outras prioridades, nomeadamente na área da saúde, pagas muitas dívidas no País,

nomeadamente na área da educação, é tempo de tratar desta escola. Só não podemos deixar em claro aquilo

que alguns partidos da «geringonça», hoje, tentam aqui repetir. Tentam passar a ideia de que já devia estar

feito e, se calhar, devia, mas havia dinheiro para isso?! Não, não havia! E onde é que foi gasto esse dinheiro?!

Acham mesmo que esse tipo de argumento bacoco, básico, usado repetidamente, de que o Governo

anterior não queria fazer, não se interessava pelas populações, tem alguma adesão à realidade?! Acham que

alguém acredita em vós?! Peço desculpa, mas isso são «galambices», utilizadas, pelos vistos, numa lógica

qualquer de osmose, por toda a «geringonça».

Protestos do BE e do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — A verdade incomoda!

O Sr. Bruno Vitorino (PSD): — São argumentos falaciosos, sem qualquer tipo de adesão à realidade, que

não querem mais do que branquear aquela que foi a herança do Partido Socialista.