12 DE FEVEREIRO DE 2016

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Sendo a língua um denominador comum aos nossos povos, entendemos que existe um terreno muito

fecundo para se intensificar uma relação construtiva num espaço que se exprime de modo comum, mas

também para que a cooperação possa singrar em benefício de toda a comunidade lusófona.

Sr. Presidente, aproveito para dizer que no ano em que vamos assinalar o 20.º aniversário da CPLP, esta

será uma boa ocasião para podermos redefinir o que será uma nova visão estratégica para a CPLP.

Esperamos que este acontecimento trágico sirva de apelo à nossa consciência e que nos faça contribuir

para recentrar a língua portuguesa no seio da CPLP.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada

Gabriela Canavilhas.

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Sr. Presidente, cumprimento todos os Deputados presentes e também

os promotores deste projeto de resolução, salientando a importância que a língua portuguesa tem no contexto

da lusofonia e, não só, no contexto do mundo.

Ao contrário do que assinala o PSD no texto do seu projeto de resolução, o recente incêndio no Museu da

Língua Portuguesa em São Paulo, no Brasil, não veio só por si próprio salientar a importância da nossa

relação cultural com o Brasil, enquanto país da lusofonia. Esta importância existe quotidianamente nas nossas

relações bilaterais com o Brasil, no quadro da CPLP, no nosso dia-a-dia, no dia-a-dia de milhares de

portugueses e de brasileiros que vivem cá e que vivem lá, emigrados ou imigrados, ou, simplesmente,

partilhando um espaço de língua comum, de lazer ou de negócios.

As responsabilidades na manutenção desta extraordinária herança comum, com cinco séculos, cabem aos

dois países e ambos, diga-se de passagem, têm estado, na medida das suas possibilidades, à altura deste

enorme desafio, pese embora, como sabemos, as enormes dificuldades que comporta esse desafio.

O projeto de resolução do CDS vai certamente ao encontro das preocupações do Governo e, como disse a

Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, e muito bem, o Ministro da Cultura foi rápido e inequívoco com a mensagem que

enviou de imediato, transmitindo a intenção do Governo de ser solidário não só com meios técnicos, como

com a solidariedade institucional do Governo português para com esta tragédia que se fez sentir com esse

incêndio.

No entanto, as recomendações do PSD no seu projeto de resolução percebem-se mal, na medida em que

impõem processos de alguma maneira impreparados, nomeadamente a criação da escola portuguesa em São

Paulo, que estava prevista pelo Governo anterior, que, é verdade, está a ser avaliada e a ser objeto de

negociações entre as autoridades portuguesas e brasileiras e que, diga-se de passagem, tem sido objeto de

resistências até do próprio Estado de São Paulo. Isto porque os custos que lhe estão associados são, de facto,

importantes e é preciso perceber de onde vem a sua sustentabilidade financeira. Não basta celebrar

efemérides, anunciando medidas, é preciso saber concretizá-las.

Também, quanto aos centros culturais portugueses que vêm referidos no vosso projeto de resolução,

lembro que esta é uma medida da responsabilidade do Instituto Camões e, como sabem, este Instituto refere

que os centros culturais apenas existem nas capitais, e já temos uma capital, Brasília, com um centro cultural

de grande importância. Não basta um Secretário de Estado da Cultura inventar compromissos, é preciso

perceber que eles existem, já estipulados administrativamente e estipulados na administração pública.

Portanto, a prioridade é dotar o Centro Cultural de Brasília com os devidos recursos que lhe permitam

funcionar como um polo agregador da ação cultural no Brasil.

Por outro lado, a opção de estruturas permanentes poderá nem sempre constituir um mecanismo único,

ideal, para a promoção da cultura e da língua, podendo este mesmo fim ser concretizado por modelos

distintos. Desde já, o Governo garante uma intensa parceria entre as várias instituições que já existem no

terreno e a rede consular no Brasil e o Centro Cultural em Brasília, apoiado nas instituições portuguesas e

será dada uma intensa renovação dos acervos bibliográficos, audiovisual e expositivo das bibliotecas, com

uma grande interação com o Centro Cultural Virtual Camões.

Como disse e muito bem a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, o 20.º aniversário da CPLP será uma excelente

oportunidade para reforçar a importância da língua portuguesa.