12 DE FEVEREIRO DE 2016

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Agora, a nossa convicção é a de que elas não serão necessárias. E, ao

contrário do que acontece este ano, em que a questão se coloca de um modo eventual e meramente

preventivo, no ano passado a questão colocava-se de um modo necessário e efetivo, tendo em conta, como,

aliás, se verificou, que o défice que VV. Ex.as

se propunham alcançar era inalcançável, o que, aliás, veio a

acontecer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Ainda para colocar perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, na verdade, o Sr. Primeiro-

Ministro é responsável perante o País de estar a conduzir a política económica e financeira de uma forma

arriscada, que coloca Portugal numa situação de maior vulnerabilidade — e este é o aspeto que aqui quero

sinalizar de uma forma muito clara.

Sabemos que os mercados financeiros estão agitados, mas também sabemos que os juros da dívida

portuguesa a 10 anos estão a comportar-se de uma forma diferente do que acontece com outros países

periféricos, que também têm problemas. E o que se está a passar, nesta altura, em Portugal, não tem paralelo

com aquilo que aconteceu há vários anos. Quando nós comparamos aquilo que é a nossa curva de

rendimentos, hoje, com aquela que era há um mês, ela é inteiramente diferente e mais perigosa. O mercado

está a sinalizar a Portugal que, se houver mais problemas no futuro, nos penalizará de uma forma que não

penalizará os outros.

Quando comparamos o que se passa com a Espanha ou com a Itália, entre há um mês e agora,

praticamente, Sr. Primeiro-Ministro, não se passa nada.

Portanto, o Governo está a levar o País para uma situação de risco.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Quando eu disse que todos gostamos de remover a austeridade, lembro que não fui eu que trouxe a

austeridade ao País, foi um governo socialista. E não foi um governo socialista que começou a removê-la, fui

eu, ainda no ano passado.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Tal e qual!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Tomara termos condições para andar mais depressa! Mas se,

andar mais depressa, significa tropeçar e pôr o País na dependência da avaliação de uma empresa de

rating,…

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … então, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor será responsável por não

ter tido o cuidado de pensar duas vezes na estratégia que está a seguir.

Mas, Sr. Presidente, para terminar, deixe-me dizer só o seguinte:…

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … o Sr. Primeiro-Ministro lançou aqui um processo de intenções,

ao dizer que, ou eu ou o PSD, tínhamos feito um enorme esforço para que a Comissão Europeia chumbasse o

Orçamento português.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.