12 DE FEVEREIRO DE 2016

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O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, que fique claro que soubemos também esta

semana que, quase de certeza, em 2015, voltaremos a ter uma balança comercial positiva, com as

exportações a crescerem mais do que as importações.

O Sr. Primeiro-Ministro fala em confiança, mas acho que deve ler melhor. Recorde-se de que, há um ano

atrás, com o anterior Governo, a confiança dos consumidores estava ao nível de 2001 e a dos investidores ao

nível de 2008!

O Sr. João Galamba (PS): — Em janeiro, a confiança dos consumidores aumentou!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Eu teria mais humildade, Sr. Primeiro-Ministro!

Teria mais humildade e, sobretudo, um rumo, porque o que vimos até agora foi voltar atrás: voltou atrás

com a TAP, com os transportes metropolitanos, com a reforma laboral, com a reforma fiscal, com a reposição

gradual dos rendimentos, que impediriam este aumento súbito de impostos, com a contratualização de

exames com os hospitais e com as misericórdias.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente.

O que temos hoje é um País outra vez considerado um País problema; os juros estavam a 2% e estão

agora acima de 4% e o investimento está parado. E sabe qual é o maior problema, Sr. Primeiro-Ministro? É

que a maioria dos portugueses, hoje, tem o direito de pensar que todos os esforços que foram feitos estão a

ser deitados fora.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado tem de concluir!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Sr. Primeiro-Ministro, já que gosta tanto de dar conselhos, deixe-me dar-lhe um: tenha cuidado com a

imagem de Portugal, com a reputação de Portugal e com a credibilidade de Portugal. E, sobretudo, tenha

respeito pelos próprios portugueses.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, antes de mais, permita-me que

exprima a nossa indignação em relação às inqualificáveis pressões e chantagens sobre o País e sobre as

instituições que, legitimamente, representam os interesses dos portugueses e a que temos vindo a assistir

também a pretexto da elaboração do Orçamento, por parte da União Europeia.

A vida tem dado razão ao PCP quanto à natureza da União Europeia e das suas instituições e à

necessidade de romper com as suas imposições e com os constrangimentos externos que o País enfrenta.

Sem rutura com essas imposições da União Europeia e sem enfrentar os constrangimentos externos

resultantes da dívida pública ou da submissão ao euro, não é possível dar resposta aos graves problemas

estruturais que enfrentamos no plano económico e social.

Mas o que é mais indigno em todo este processo é a atitude do PSD e do CDS, que acompanham a

chantagem e as pressões e delas fazem eco, quando não são eles próprios a exigirem a inflexibilidade de

Bruxelas contra os interesses do nosso País e do nosso povo.

Aplausos do PCP e do Deputado do BE José Manuel Pureza.

Não o fazem por sadismo, mas porque têm um objetivo: impedir qualquer sinal de inversão das políticas de

exploração e de empobrecimento que protagonizaram nestes últimos quatro anos e inviabilizar todas e

quaisquer medidas positivas para os trabalhadores e para as populações, independentemente do seu alcance.