12 DE FEVEREIRO DE 2016

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O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É uma verdade!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … e perto de 1%, em 2014.

O Sr. João Galamba (PS): — Metade do que em 2010!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Estes são os factos, Sr. Primeiro-Ministro. A economia cresceu, o

desemprego decresceu durante todo esse período e nunca, no final de uma reunião do Eurogrupo, um

comissário veio dizer publicamente que Portugal precisava de restaurar a confiança. Sabe porquê, Sr.

Primeiro-Ministro? Porque a confiança estava restaurada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas agora não está, a confiança foi abalada. E diz o Sr. Primeiro-Ministro: «Não, foi abalada, mas nós não

temos nada a ver com isso. Só estamos no Governo há dois meses e pouco. Se a confiança foi abalada, foi,

com certeza, por alguma coisa que aconteceu no passado!».

Mas a verdade, Sr. Primeiro-Ministro, é que não é assim. Ao contrário daquilo que o Sr. Primeiro-Ministro

disse — aqui no Parlamento, ao Financial Times, ao longo dos últimos dois meses —, as negociações que os

senhores mantiveram com a Comissão Europeia, intensas mas que progrediam bem para resolver problemas,

esbarraram na primeira reação da Comissão Europeia, e o Governo foi desmentido.

Quando perguntei se a meta dos 2,8% do défice, que estava prevista no Programa do Governo para o

Orçamento para 2016, seria aceitável pela Comissão Europeia, se a considerava estar de acordo com as

regras do Semestre Europeu, o Sr. Primeiro-Ministro disse que sim, mas, afinal, não era assim. Quando depois

o Sr. Primeiro-Ministro veio dizer, com muita tranquilidade, que não era preciso mais coisa nenhuma e que,

depois dessas negociações, iriam apresentar um projeto de Orçamento responsável e que cumpria as metas,

ele só não foi chumbado porque o Governo apresentou mais medidas. Continuamos a aguardar exatamente a

comunicação que o Governo fez à Comissão Europeia, com o elenco das medidas e a estimativa do seu

custo. Mas, tanto quanto nos é dado perceber, Sr. Primeiro-Ministro, até esta data, o Governo, ao contrário do

que prometeu, não reverteu austeridade nenhuma, está a redistribuir a austeridade e, com isso, a pôr em risco

a imagem de Portugal nos mercados.

Vozes do PSD: — Tal e qual!

Risos do Deputado do PS João Galamba.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Mas está a fazer mais do que isso. O Sr. Primeiro-Ministro viu o seu

Ministro das Finanças obrigado a dizer o contrário daquilo que o senhor disse. O senhor disse que não seriam

necessárias mais medidas; o Ministro das Finanças anunciou ontem que iria trabalhar, desde já, e deixaria

prontas novas medidas para fazer face àquilo que são as metas, dado que ainda depois das alterações que

foram introduzidas, o projeto de Orçamento e o Orçamento não merecem a confiança, nem dos mercados,

nem da Comissão Europeia e, deixe-me acrescentar, nem dos portugueses, que estão intranquilos com o que

se está a passar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Dado que a realidade já desmentiu o Sr. Primeiro-Ministro várias vezes e que o Sr. Primeiro-Ministro teve o

seu Governo a fazer o contrário daquilo que me respondeu, por mais do que uma vez, no Parlamento, espero

que desta vez tenha a oportunidade de acertar naquilo que vai dizer em termos prospetivos.

Vozes do PSD: — Muito bem!