23 DE FEVEREIRO DE 2016

15

deixaram-nos sob um procedimento de défices excessivos. O ano de 2016 será o ano com maiores encargos

de parceria no pagamento de parcerias público-privadas,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Que os senhores fizeram!

O Sr. Carlos César (PS): — … apesar da propaganda da renegociação em contrário do Governo anterior.

Aplausos do PS.

O peso da dívida será tremendo, agravado no conjunto dos quatro anos da governação do PSD e do PP.

Sr. Primeiro-Ministro, a pergunta que lhe faço é a seguinte: como aliviar esses obstáculos e, sobretudo, em

que medida é que cada um deles depende das decisões nacionais ou depende das decisões europeias?

Finalmente, Sr. Primeiro-Ministro, estamos evidentemente condicionados pela nossa qualidade de

membros da União Europeia e da zona euro, para o bem e para o mal, opções essas que assumimos e que o

Partido Socialista hoje corrobora. Isso não é uma novidade, e é isso que, inevitavelmente, nos acompanha e

que limita as nossas liberdades do ponto de vista do planeamento orçamental e que justifica as difíceis

negociações que, a este respeito, o Governo manteve com a Comissão Europeia. Já falou disso, mas

voltamos a falar.

Sr. Primeiro-Ministro, esteve de joelhos? Não creio! Mas certamente encontrou lá um genuflexório, onde se

prostravam os que no passado chegavam e de lá partiam apenas com aquilo que lhes ditavam.

Risos e aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos César, a direita exclui-se do debate, ou,

melhor,… Vou corrigir para não ser injusto: o PPD/PSD exclui-se do debate porque já tem vergonha do que

pensa e ainda não é capaz de pensar nada de novo relativamente àquilo que pensava.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Aliás, isso é mesmo o que hoje está claro sobre o que é o «passismo». O «passismo» é simplesmente uma

nova versão de passadismo, a incapacidade de se libertar do passado, da discussão do passado e de olhar

para o presente ou de propor o que quer que seja para o futuro.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.

O Sr. Presidente: — Sr.as

e Srs. Deputados, peço-lhes para terem a máxima tolerância, sobretudo para

não fazerem pagar o mobiliário.

Sr. Primeiro-Ministro, faça favor de continuar.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Muito obrigado, Sr. Presidente.

O que o PPD/PSD queria é que este Orçamento prosseguisse com o que o PPD/PSD — não sei se de

cabeça erguida, se de olhos e joelho no chão — se comprometeu em Bruxelas e de que todos nos lembramos

bem. E com o quê se comprometeram? Comprometeram-se com um novo corte nas pensões de 600 milhões

de euros. E quando dizem que somos imprudentes na reposição dos rendimentos é porque eles queriam que

cortássemos 600 milhões de euros aos pensionistas, nas pensões.