23 DE FEVEREIRO DE 2016

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nem um jogo de mágica, são o resultado de um conjunto de medidas adotado. O conjunto de medidas

adotado, e previsto no esboço orçamental, previa um crescimento mais sólido, mais rápido, de 2,1%; as

medidas que tivemos de adotar e que constam deste Orçamento não permitem um crescimento tão rápido, só

permitem um crescimento de 1,8%. O que é que aconteceu? O que aconteceu foi que negociámos de boa-fé

com a Comissão Europeia. Agora, negociar com a Comissão Europeia é dizer-lhe onde é que aceitamos cortar

e onde é que não aceitamos cortar, o que é que aceitamos aumentar e o que é que não aceitamos aumentar.

A diferença está toda aí! Fazem esse jogo de querer dizer, como disse o Sr. Deputado José de Matos Correia,

que a austeridade se mantém, que não é virada, não, Srs. Deputados, aumentar a tributação da banca para o

Fundo de Resolução não é o mesmo que aumentar o IRS sobre os trabalhadores.

Aplausos do PS.

Proteger as famílias do aumento do IMI não é a mesma coisa que acabar com a isenção do IMI para os

fundos de investimento imobiliário. E aquilo que nos distingue não é a maior ou menor vontade de ter o

equilíbrio orçamental, é como obtemos esse equilíbrio orçamental. Os senhores fizeram-no à custa do

trabalho, nós fazemo-lo protegendo o trabalho, os seus rendimentos, porque é essencial e é este o

compromisso que assumimos com os portugueses.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado José de Matos Correia, com toda a franqueza, eu não me meto nesse debate, mas escolham:

o Orçamento ou é um manifesto eleitoral ou é a continuação da austeridade. Agora, não pode é dizer,

simultaneamente, que é um manifesto eleitoral laxista e imprudente e, depois, dizer que é um Orçamento de

austeridade que nada muda e que mantém a política que os senhores tinham.

Aplausos do PS.

Ó Sr. Deputado, eu sei que para os radicais é difícil perceber o que é o equilíbrio…

Vozes do PSD: — Os radicais estão ali!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não, os radicais estão aí.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Os radicais estão ali!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não, é aí que estão os radicais! Aí é que estão os radicais!

Aplausos do PS.

E é por isso que tiveram de passar pela vergonha de ver o Presidente da Comissão virar-se para o líder do

PSD no Parlamento Europeu, o Sr. Deputado Paulo Rangel, e dizer-lhe, com um ar ríspido, que ninguém tinha

o direito de levar para o Parlamento Europeu os debates da política nacional, porque esses fazem-se em cada

país, não se fazem no Parlamento Europeu.

Aplausos do PS.

E, Sr. Deputado, enquanto todos nos lembrarmos de Paulo Rangel e do seu comportamento no Parlamento

Europeu bem podem pôr as bandeiras à lapela que nunca mais ninguém vos respeitará para defenderem

Portugal e os portugueses.