24 DE FEVEREIRO DE 2016

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O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que isso está bem refletido neste

Orçamento provisório. Sendo um repositório de intenções, veremos quanto tempo resistirá à realidade e se a

própria maioria acredita nele.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Esperamos que desta vez o custo da diferença seja mais acessível para os portugueses.

Aplausos do PSD, de pé, e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para a intervenção de encerramento do debate, em nome do Governo,

o Sr. Ministro Adjunto Eduardo Cabrita.

O Sr. Ministro Adjunto (Eduardo Cabrita): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Caros Colegas de

Governo: O debate, que agora termina, do Orçamento do Estado para 2016 constituiu um grande momento de

afirmação da confiança na democracia portuguesa.

Protestos do PSD.

O debate que agora se encerra demonstra que vivemos um tempo novo. Um tempo novo na relação dos

portugueses com os responsáveis políticos. Um tempo novo na afirmação democrática de alternativas com

base no apoio dos portugueses. Um tempo novo de redescoberta da nossa dignidade nacional como membros

de pleno direito de uma União Europeia constituída por povos livres e nações democráticas.

Aplausos do PS.

Ouvimos, há momentos, o porta-voz do desespero dos que demonstram ter uma relação difícil com a

vontade democrática dos portugueses,…

Aplausos do PS.

… uma atitude complexada perante a ordem constitucional e o Estado de direito democrático e uma

obsessão por que entidades externas decidam as escolhas que cabe aos portugueses fazer.

Aplausos de Deputados do PS.

Apelo, por isso, no encerramento deste debate à reconciliação com a verdade, com a democracia e com a

liberdade de escolha do seu destino pelos portugueses, no respeito pelos nossos compromissos nacionais e

europeus e no respeito pela Constituição.

O Orçamento do Estado para 2016 é uma vitória da democracia, é uma renovada esperança para a

economia, um sinal de que vale a pena ter voz própria, aqui e na Europa. É a prova de que é possível ter uma

base social e parlamentar sólida para um caminho de compromisso e de estabilidade, no respeito pela

pluralidade dos partidos que vão aprovar o Orçamento.

É um Orçamento que reconstrói a confiança nas instituições após quatro anos de prepotência, de

fundamentalismo ideológico, de extremismo político e deliberado confronto com o consenso social de quatro

décadas.

Aplausos do PS.