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24 DE FEVEREIRO DE 2016

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O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Boa blague!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Srs. Membros do Governo, parece que querem tornar Portugal o

faroeste para o investimento. E com que resultado?

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

Não preciso de ir sequer às críticas generalizadas dos empresários, bastam os resultados do Governo,

aqueles do vosso Relatório, que dizem: «Isto vai ser dececionante!» São as palavras do Governo, os seus

números: o emprego, em 2016, desacelera, o desemprego desce menos, as exportações enfraquecem e até o

consumo abranda.

E a credibilidade, Sr. Ministro? Como fica a credibilidade? Essa não se mantém com o vosso

comportamento nos últimos dois meses. Apresentam um errático Orçamento, pejado ainda de riscos de

incumprimento, as reversões, as ameaças aos investidores, a instabilidade fiscal que o Governo alimenta ou

— a novidade — o regresso, pela iniciativa da maioria governamental, da reestruturação da dívida.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Ministro, quando os riscos da situação internacional se

agravam, os nossos parceiros estão em dificuldades, a credibilidade torna-se ainda mais importante. Mas o

que faz o seu Governo? Em vez de proteger os portugueses e o País, expõe-nos a mais riscos.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É verdade!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Este não é o Orçamento de que o País precisa, mas esse também

não é o Governo que o País merece.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia, do

Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Ministro das Finanças, o

debate do Orçamento tem revelado um PSD em estado depressivo, com enorme dificuldade em encarar a

realidade. E os sintomas são óbvios!

Por um lado, nota-se um sentimento de culpa por terem traído a social-democracia, trocando-a pelo

neoliberalismo durante a última governação. Nota-se igual sentimento de culpa, porque este Orçamento vem

provar que havia uma alternativa credível à política de austeridade imposta pela dupla Passos Coelho/Paulo

Portas.

Por outro lado, nota-se uma irritação constante nos discursos do PSD, o que também se percebe porque

têm falhado todas as apostas.

Apostaram que este Orçamento iria dividir a esquerda e falharam! Apostaram que este Orçamento não

passava em Bruxelas e falharam! Apostaram que este Orçamento não passava no Eurogrupo e falharam!

Apostaram nas agências de rating e falharam!

Aplausos do PS.

Por todos estes falhanços se percebe o estado depressivo em que se encontra o PSD.

Sr. Ministro, PSD e CDS optaram por um brutal aumento dos impostos sobre o rendimento das famílias,

pelo corte de pensões e pelo corte cego nas prestações sociais. Cortaram no abono de família, cortaram no

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