I SÉRIE — NÚMERO 40

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rendimento social de inserção, cortaram no complemento solidário para idosos, atingindo com isso 228 000

idosos.

PSD e CDS lançaram um ataque ideológico ao rendimento disponível das famílias. O desemprego atingiu

máximos históricos, a criação líquida de emprego foi negativa, a pobreza disparou e a dívida pública subiu 36

000 milhões de euros.

Aplausos do PS.

A maioria dos portugueses perdeu a esperança e foi assim que mais de 500 000 portugueses emigraram

para diversos pontos da Europa e do mundo, muitos deles seguindo os conselhos de membros do anterior

Governo, começando pelo próprio ex-Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, que, em 2011, aconselhou a

emigração a professores desempregados.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — É verdade! Bem lembrado!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — A ausência de estímulos, a pesadíssima carga fiscal e a perda de

rendimentos das famílias contribuíram para a emigração e para a diminuição do PIB potencial.

O PIB potencial de hoje é inferior ao PIB potencial do início da anterior governação. Isto representa uma

herança altamente negativa da política de austeridade.

O Orçamento do Estado para 2016 é também por isso o virar da página da austeridade. Este Orçamento

devolve a esperança às vítimas da austeridade e, por isso, torna-se fundamental que os jovens qualificados

permaneçam no nosso País e que outros possam regressar.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — É este o anseio de milhares de portugueses, de milhares de famílias,

que passam a olhar para este Orçamento como um farol de esperança para as suas vidas.

A recuperação de rendimentos, o reforço da proteção social e a criação de emprego são, desde logo, as

medidas liderantes no combate ao fenómeno da emigração da população ativa.

Aplausos do PS.

Mas este Orçamento faz regressar também o aumento do investimento na educação, na ciência e na

inovação.

Por isso, Sr. Ministro, coloco-lhe a seguinte questão: depois do ciclo da desesperança, é justo e legítimo

olhar para este Orçamento com confiança e esperança, nomeadamente no combate ao flagelo da emigração,

de forma a fortalecermos a nossa economia e a aumentarmos o PIB potencial?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, do

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, gostaria de lhe falar

brevemente sobre risco e estabilidade.

Ouvimos várias vezes, durante este debate, a direita dizer que este Orçamento coloca Portugal no radar. É

justo dizer que a própria direita fez um grande esforço para que isso acontecesse.

O PSD, em particular, ainda não perdeu uma única chance para acusar esta proposta de ser a causa da

instabilidade nos mercados financeiros, a causa da instabilidade política na Europa, a causa da instabilidade

dos investidores externos, em resumo, a causa dos males do mundo.

Por falta de coragem ou, talvez, por vergonha de trazer aqui a sua alternativa, PSD e CDS têm optado

neste debate orçamental por uma estratégia de medo, por uma estratégia de confusão.