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24 DE FEVEREIRO DE 2016

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Capital, instrumento de reforço do capital de risco e linhas de financiamento garantidas que vão permitir, no

seu conjunto, financiar investimentos até 1500 milhões de euros na vertente de capitais permanentes, de

capitais alheios e garantias.

Queremos pôr as empresas portuguesas a investir e queremos que o façam com uma estrutura de capitais

mais sólida.

Vamos ainda criar um fundo para o turismo que vai permitir às empresas deste sector investirem e

aumentarem o valor da oferta nacional neste importante sector da economia.

Aplausos do PS.

Estes instrumentos estão a ser acompanhados pela Estrutura de Missão para a Capitalização de

Empresas, que criámos logo no primeiro mês deste Governo, estrutura que deverá apresentar, ainda durante o

1.º semestre de 2016, medidas concretas de carácter financeiro e fiscal que promovam o maior equilíbrio na

estrutura financeira das empresas portuguesas, que promovam instrumentos que ajudem as empresas não só

a financiarem-se melhor mas também a promoverem incentivos à sua capitalização.

Estas medidas criam as bases para as empresas se financiarem com menor dependência do crédito

bancário e promovem um investimento mais sustentado.

O reforço da capitalização e da inovação é particularmente importante para as empresas que se querem

afirmar nos mercados externos.

Só com uma estrutura de capitais mais fortes é possível enfrentar com menos riscos para as empresas a

incerteza que há sempre nos processos de inovação e também nos processos de internacionalização. A

internacionalização é uma prioridade para este Governo. As exportações portuguesas registaram um aumento

significativo na última década, um crescimento que inverteu a estagnação do início do século. Este

crescimento foi conseguido por empresas que investiram, souberam valorizar os seus trabalhadores e

melhorar também a sua capacidade tecnológica e de inovação.

Hoje, alguns afirmam que este crescimento resultou principalmente da compressão da procura interna e

que foi a compressão da procura interna que obrigou as empresas a virarem-se para o mercado externo. São

estes que se mostram preocupados com a retoma dos rendimentos e com o efeito do crescimento da procura

interna pelos efeitos que alegadamente esta terá nas exportações.

A nosso ver, esta é uma falsa questão que parte de uma análise errada.

O crescimento das exportações das empresas portuguesas atravessou toda a década, resistiu à crise

internacional e até aos problemas que o programa de ajustamento causou ao financiamento das empresas.

As exportações portuguesas não aceleraram com a redução da procura interna trazida pelo programa de

ajustamento. As exportações portuguesas continuaram a crescer, mas cresceram até a um ritmo mais

moderado.

Nos últimos 10 anos, os quatro anos de maior crescimento das exportações foram 2006, 2007, 2010 e

2011 — tudo anos antes do programa de ajustamento.

Os períodos de maior compressão da procura interna coincidiram com uma diminuição do ritmo de

crescimento das exportações e não com a sua aceleração.

Por exemplo, 2012 foi o ano de maior redução da procura interna e foi um dos anos, tendo em conta os

últimos 10 anos, em que se verificou o mais fraco crescimento das exportações.

Os anos de 2015 e 2016 surgem como anos positivos, em que se verifica, simultaneamente, o aumento da

procura interna e boas perspetivas de crescimento das exportações. O crescimento das exportações acontece

e pode acontecer em paralelo com o crescimento da procura interna. Não há nenhuma contradição nesse

aspeto.

Portugal tem um sector exportador forte e resiliente que queremos continuar a apoiar com a diplomacia

económica, com os instrumentos de apoio à internacionalização e com a mobilização de fundos comunitários.

Aplausos do PS.

É muito importante construir sobre o que foi feito na última década e continuar a promover o aumento das

exportações de maior incorporação de valor nacional.

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