24 DE FEVEREIRO DE 2016
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O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Mas a responsabilidade é de quem o fez — sua! — ou, melhor, de
quem os fez. Esta é a quinta versão de Orçamento, com a sexta já em gestação anunciada.
Mas, Sr. Ministro, mais do que a sua elevada taxa de fecundidade orçamental,…
Risos.
… o problema está mesmo em que os seus cinco Orçamentos mudaram a cada versão e cada vez menos
se percebe o que querem e para onde vão.
Protestos de Deputados do PS.
O Orçamento já foi expansivo, agora é recessivo. Antes, o PS prometia devolver rendimentos sem
aumentar impostos, mas eles cá estão! A despesa pública explode. E quem paga? Os portugueses, com mais
impostos!
Afinal, a única página que viraram foi a do vosso «conto de fadas», do qual despertaram dolorosamente
para a realidade.
Nos vossos próprios textos, do Governo, a carga fiscal já desceu, já se manteve, já subiu, «torcendo»
sempre o Excel à medida das necessidades de propaganda.
O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Muito bem!
O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Mas o que os portugueses sabem é que, em 2016, com o seu
Orçamento, vão pagar mais impostos, muito mais! São 2000 milhões de euros de impostos e contribuições a
mais!
Já agora, era tempo de os portugueses saberem com o que podem mesmo contar. Vai ser hoje, Sr.
Ministro, que nos vai dizer quais são essas medidas adicionais que prometeu a Bruxelas, que esconde aos
portugueses e que nega ao Parlamento?! É hoje, Sr. Ministro?!
Sr. Ministro, para quem queria virar a página, este Orçamento traz mais austeridade e pior austeridade. É a
avaliação da UTAO, Sr. Ministro, página 52: a austeridade é superior, ultrapassa em 621 milhões a devolução.
As medidas do Governo são mais de austeridade, são 2000 milhões contra os 1400 milhões que devolvem.
Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.
A austeridade de esquerda é maior, mas também é pior. É pior, porque em vez de cortar na despesa,
sobretudo na despesa, como nós fizemos, carrega na receita: mais 2000 milhões de euros de impostos que os
portugueses vão ter de pagar. Para quê? Sobretudo para compensar a explosão na despesa corrente primária.
Convosco mais 1800 milhões de euros de despesa corrente primária!
Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.
Mas também é injusta, porque carrega nos impostos indiretos que são mais regressivos. Sr. Ministro,
quando os portugueses vão à bomba de gasolina, lembram-se de si a pagar mais 7,2 cêntimos pelos
combustíveis, recebam eles 600 € ou 6000 €!
Protestos do PS.
Todos pagam o mesmo, mas quem sofre mais é quem tem menos!
Com esta austeridade, ficam pior os desempregados que pagam este imposto e veem o emprego a
abrandar.
Fica pior 1 milhão de pensionistas com pensões mínimas, a quem o seu Governo decidiu reduzir o
aumento que nós demos e que voltámos a propor.