24 DE FEVEREIRO DE 2016

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O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Mas a responsabilidade é de quem o fez — sua! — ou, melhor, de

quem os fez. Esta é a quinta versão de Orçamento, com a sexta já em gestação anunciada.

Mas, Sr. Ministro, mais do que a sua elevada taxa de fecundidade orçamental,…

Risos.

… o problema está mesmo em que os seus cinco Orçamentos mudaram a cada versão e cada vez menos

se percebe o que querem e para onde vão.

Protestos de Deputados do PS.

O Orçamento já foi expansivo, agora é recessivo. Antes, o PS prometia devolver rendimentos sem

aumentar impostos, mas eles cá estão! A despesa pública explode. E quem paga? Os portugueses, com mais

impostos!

Afinal, a única página que viraram foi a do vosso «conto de fadas», do qual despertaram dolorosamente

para a realidade.

Nos vossos próprios textos, do Governo, a carga fiscal já desceu, já se manteve, já subiu, «torcendo»

sempre o Excel à medida das necessidades de propaganda.

O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Mas o que os portugueses sabem é que, em 2016, com o seu

Orçamento, vão pagar mais impostos, muito mais! São 2000 milhões de euros de impostos e contribuições a

mais!

Já agora, era tempo de os portugueses saberem com o que podem mesmo contar. Vai ser hoje, Sr.

Ministro, que nos vai dizer quais são essas medidas adicionais que prometeu a Bruxelas, que esconde aos

portugueses e que nega ao Parlamento?! É hoje, Sr. Ministro?!

Sr. Ministro, para quem queria virar a página, este Orçamento traz mais austeridade e pior austeridade. É a

avaliação da UTAO, Sr. Ministro, página 52: a austeridade é superior, ultrapassa em 621 milhões a devolução.

As medidas do Governo são mais de austeridade, são 2000 milhões contra os 1400 milhões que devolvem.

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

A austeridade de esquerda é maior, mas também é pior. É pior, porque em vez de cortar na despesa,

sobretudo na despesa, como nós fizemos, carrega na receita: mais 2000 milhões de euros de impostos que os

portugueses vão ter de pagar. Para quê? Sobretudo para compensar a explosão na despesa corrente primária.

Convosco mais 1800 milhões de euros de despesa corrente primária!

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

Mas também é injusta, porque carrega nos impostos indiretos que são mais regressivos. Sr. Ministro,

quando os portugueses vão à bomba de gasolina, lembram-se de si a pagar mais 7,2 cêntimos pelos

combustíveis, recebam eles 600 € ou 6000 €!

Protestos do PS.

Todos pagam o mesmo, mas quem sofre mais é quem tem menos!

Com esta austeridade, ficam pior os desempregados que pagam este imposto e veem o emprego a

abrandar.

Fica pior 1 milhão de pensionistas com pensões mínimas, a quem o seu Governo decidiu reduzir o

aumento que nós demos e que voltámos a propor.