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10 DE MARÇO DE 2016

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Propôs-se Vossa Excelência, ainda em campanha eleitoral, contribuir para sarar as feridas políticas que se

somaram às feridas sociais e económicas do período de ajustamento que o País tem vivido nos últimos anos.

Pelas características pessoais e políticas que todos reconhecem a Vossa Excelência, podemos dizer, sem

exagero, que tem realmente agora a responsabilidade histórica de ser o homem certo no momento certo.

Esta responsabilidade histórica que tem pela frente é, também, uma enorme oportunidade: a oportunidade

de contribuir para a resposta nacional aos desafios estratégicos que o ambiente europeu e internacional nos

coloca enquanto comunidade; a oportunidade de contribuir para a resposta nacional aos problemas estruturais

que enfrentamos e que não desapareceram nem se resolvem no tempo de uma legislatura.

De facto, o mundo em que nos inserimos está hoje confrontado com sérios desafios. Falo do aquecimento

global e do envelhecimento demográfico, mas também da crise dos refugiados e das migrações, da liberdade

de circulação e da igualdade de direitos, da sustentabilidade das dívidas e da arquitetura da zona euro, do

terrorismo global e das ameaças à segurança nas fronteiras europeias.

Sr. Presidente da República, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr.as

e Srs. Convidados: O País

precisa de se voltar a encontrar. Em democracia são normais e desejáveis as divergências ideológicas e as

políticas alternativas, mas é justamente porque conhecemos as diferenças políticas que devemos ser capazes

de as distinguir daquilo que é estratégico e que nos deve unir.

Temos de enfrentar, com coesão social, os desafios estratégicos que bloqueiam o nosso crescimento

coletivo e isso só se consegue se remarmos para o mesmo lado.

Falo da aposta na qualificação e na educação, mas também na política de investimentos, de apoio à

inovação e à iniciativa, da sustentabilidade dos sistemas de saúde e segurança social, dos incentivos à

natalidade e à renovação demográfica, do respeito pelo mundo do trabalho ou da necessidade de nos

concertarmos de novo acerca da Europa.

A Europa foi durante muitos anos um fator de estabilidade política e de consolidação democrática. Portugal

sabe disso e beneficiou disso. Cabe-nos a todos, independentemente das nossas famílias políticas, não

permitirmos que a União Europeia se transforme num fator de instabilidade política e num motor de

fragilização democrática.

Muitos europeus começam a interrogar-se: que Europa é esta tão flexível naquilo que é essencial e tão

rígida naquilo que é, apesar de tudo, secundário? Que Europa é esta, rigorosa como lhe compete quanto ao

cumprimento das regras orçamentais, mas tão complacente quando, por exemplo, estão em causa princípios

fundamentais como a liberdade de imprensa, o direito de asilo, a livre circulação de trabalhadores ou a não-

discriminação em função da nacionalidade?

Aplausos do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e de Os Verdes.

Presidente da República, Parlamento, Governo deverão unir-se estrategicamente na luta por uma Europa

de valores, de convergências e de coesão.

Sr. Presidente da República, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as

e Srs. Deputados: OPresidente certo no momento

certo será sempre um Presidente que se enquadra, com autonomia e afirmação, num novo ciclo da vida

política democrática.

Um tempo em que todos estão convocados para encontrar soluções de governação e em que já ninguém

está unicamente remetido ao papel do protesto. Um tempo que inclui, mas não se reduz ao confronto

esquerda versus direita, próprio das alternativas de política económica e social, mas que acolhe combinações

diferentes em questões diferentes. Um tempo de uma democracia mais plural e, por isso, mais enriquecida.

Esta nova realidade política exige uma nova cultura de responsabilidade e uma nova atitude de

disponibilidade.

Responsabilidade, em primeiro lugar, de quem governa e de quem suporta a governação, mas também

disponibilidade das oposições para a lealdade institucional e para o diálogo estratégico próprio dos

democratas.

A relação entre Governo e Assembleia da República não dispensa o papel do Presidente. A ação do

Presidente não se resume à cooperação com estes órgãos de soberania, mas também não se consolida sem

ela. Do Presidente de todos os Portugueses esperamos visão estratégica e independência na ação.