10 DE MARÇO DE 2016
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Propôs-se Vossa Excelência, ainda em campanha eleitoral, contribuir para sarar as feridas políticas que se
somaram às feridas sociais e económicas do período de ajustamento que o País tem vivido nos últimos anos.
Pelas características pessoais e políticas que todos reconhecem a Vossa Excelência, podemos dizer, sem
exagero, que tem realmente agora a responsabilidade histórica de ser o homem certo no momento certo.
Esta responsabilidade histórica que tem pela frente é, também, uma enorme oportunidade: a oportunidade
de contribuir para a resposta nacional aos desafios estratégicos que o ambiente europeu e internacional nos
coloca enquanto comunidade; a oportunidade de contribuir para a resposta nacional aos problemas estruturais
que enfrentamos e que não desapareceram nem se resolvem no tempo de uma legislatura.
De facto, o mundo em que nos inserimos está hoje confrontado com sérios desafios. Falo do aquecimento
global e do envelhecimento demográfico, mas também da crise dos refugiados e das migrações, da liberdade
de circulação e da igualdade de direitos, da sustentabilidade das dívidas e da arquitetura da zona euro, do
terrorismo global e das ameaças à segurança nas fronteiras europeias.
Sr. Presidente da República, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as
e Srs. Deputados, Sr.as
e Srs. Convidados: O País
precisa de se voltar a encontrar. Em democracia são normais e desejáveis as divergências ideológicas e as
políticas alternativas, mas é justamente porque conhecemos as diferenças políticas que devemos ser capazes
de as distinguir daquilo que é estratégico e que nos deve unir.
Temos de enfrentar, com coesão social, os desafios estratégicos que bloqueiam o nosso crescimento
coletivo e isso só se consegue se remarmos para o mesmo lado.
Falo da aposta na qualificação e na educação, mas também na política de investimentos, de apoio à
inovação e à iniciativa, da sustentabilidade dos sistemas de saúde e segurança social, dos incentivos à
natalidade e à renovação demográfica, do respeito pelo mundo do trabalho ou da necessidade de nos
concertarmos de novo acerca da Europa.
A Europa foi durante muitos anos um fator de estabilidade política e de consolidação democrática. Portugal
sabe disso e beneficiou disso. Cabe-nos a todos, independentemente das nossas famílias políticas, não
permitirmos que a União Europeia se transforme num fator de instabilidade política e num motor de
fragilização democrática.
Muitos europeus começam a interrogar-se: que Europa é esta tão flexível naquilo que é essencial e tão
rígida naquilo que é, apesar de tudo, secundário? Que Europa é esta, rigorosa como lhe compete quanto ao
cumprimento das regras orçamentais, mas tão complacente quando, por exemplo, estão em causa princípios
fundamentais como a liberdade de imprensa, o direito de asilo, a livre circulação de trabalhadores ou a não-
discriminação em função da nacionalidade?
Aplausos do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e de Os Verdes.
Presidente da República, Parlamento, Governo deverão unir-se estrategicamente na luta por uma Europa
de valores, de convergências e de coesão.
Sr. Presidente da República, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as
e Srs. Deputados: OPresidente certo no momento
certo será sempre um Presidente que se enquadra, com autonomia e afirmação, num novo ciclo da vida
política democrática.
Um tempo em que todos estão convocados para encontrar soluções de governação e em que já ninguém
está unicamente remetido ao papel do protesto. Um tempo que inclui, mas não se reduz ao confronto
esquerda versus direita, próprio das alternativas de política económica e social, mas que acolhe combinações
diferentes em questões diferentes. Um tempo de uma democracia mais plural e, por isso, mais enriquecida.
Esta nova realidade política exige uma nova cultura de responsabilidade e uma nova atitude de
disponibilidade.
Responsabilidade, em primeiro lugar, de quem governa e de quem suporta a governação, mas também
disponibilidade das oposições para a lealdade institucional e para o diálogo estratégico próprio dos
democratas.
A relação entre Governo e Assembleia da República não dispensa o papel do Presidente. A ação do
Presidente não se resume à cooperação com estes órgãos de soberania, mas também não se consolida sem
ela. Do Presidente de todos os Portugueses esperamos visão estratégica e independência na ação.