11 DE MARÇO DE 2016

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acompanhar as nossas propostas, porque os senhores, durante quatro anos, fizeram exatamente o contrário e

hoje, se estivessem no Governo, estariam a fazer exatamente o contrário.

Mas a nossa esperança, Sr.as

e Srs. Deputados, é que, tal como o povo português derrotou o vosso

Governo,…

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Não, não derrotou!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — … o povo português lá fora há de regozijar-se com estas medidas que

propusemos e que podem ser aprovadas no Orçamento do Estado e não deixará de lutar para levar mais

longe a resposta aos seus problemas, mesmo contra a vontade do PSD e do CDS-PP.

Aplausos do PCP, do PS, do BE e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, para uma intervenção.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados: Talvez fosse importante fazermos aqui o exercício de pensar, se, porventura, estivéssemos aqui a

discutir um Orçamento do PSD e CDS-PP, que Orçamento estaríamos a discutir.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — É mesmo isso que interessa?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isto é importante não para fazer um exercício teórico de qualquer

maneira…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… mas para comparar com aquilo que agora estamos efetivamente a discutir.

Ora bem, se, porventura, estivéssemos perante uma proposta de Orçamento do PSD e CDS-PP, aquilo

que sabemos é que estaria a ser proposto um corte de 600 milhões na segurança social, que se mantinha a

sobretaxa do IRS — pese embora tenham dito, durante a campanha eleitoral, que 35% das pessoas não

pagariam mais, veio a concluir-se que era mentira (era só mais uma), afinal a devolução era 0% —, que

continuariam os cortes salariais, os cortes nas prestações sociais, os despedimentos na função pública a que

os senhores davam o nome de «requalificação»,…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E continuam!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … que continuaria o IVA da restauração a 23%, que o IMI

continuaria a galgar, sem cláusula de salvaguarda.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E a Sr.ª Deputada acha que não?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas, Sr.as

e Srs. Deputados, vejam bem, havia margem para

outras coisas. Havia margem para acabar com a contribuição do sector energético, porque esses são muito

ricos e não precisam de contribuir. Continuaria a baixar o IRC para as grandes empresas, não para as

pequenas, para as grandes empresas, porque estas são muito ricas e não precisam de contribuir!

Estão, de facto, aqui opções muito claras e muito diferentes, Sr.as

e Srs. Deputados. Este era o drama da

continuidade que o PSD e o CDS-PP tinham para oferecer.

Pois, a primeira preocupação que Os Verdes tiveram, relativamente ao Orçamento do Estado, e dissemo-lo

aqui num debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro, seria olhar primeiro para esta cláusula, se assim

quiserem chamar: o Orçamento dá, ou não, resposta a uma necessidade de inversão do ciclo de