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Sexta-feira, 11 de março de 2016 I Série — Número 42

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE10DEMARÇODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos

Srs. Emília de Fátima Moreira Santos Idália Maria Marques Salvador Serrão Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5

minutos. Durante a sessão, procedeu-se à eleição de membros

para o Conselho Superior de Defesa Nacional, para a Comissão Nacional de Eleições, para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos, para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários e para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários.

Foi lido e aprovado o voto n.º 42/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento da Deputada do PSD Odete Silva (PSD), tendo, de seguida, a Câmara guardado 1 minuto de silêncio.

A Câmara também aprovou um parecer da Subcomissão de Ética da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à suspensão do mandato de um Deputado do PS e à sua substituição.

Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 17/XIII (1.ª), do projeto de lei n.º 139/XIII (1.ª), dos projetos de resolução n.

os 173 a 178/XIII (1.ª) e do projeto de

deliberação n.º 5/XIII (1.ª). Foi aprovado o projeto de resolução n.º 178/XIII (1.ª) —

Deslocação do Presidente da República a Roma e a Madrid (Presidente da AR).

No debate, na especialidade, das propostas de lei n.os

11/XIII (1.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019 e 13/XIII (1.ª) — Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016-2019, interveio a Deputada Helena Roseta (PS), tendo o Presidente concordado com esta Deputada quanto à questão que levantou, em anterior sessão, relativamente ao título da proposta de lei n.º 11/XIII (1.ª).

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