11 DE MARÇO DE 2016

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A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Quanto ao artigo 69.º-A, o

Partido Comunista Português apresentou também uma proposta e gostámos muito de a ver apresentada,

porque o PCP, com ela, vem reconhecer que este Orçamento do Governo, que o PCP apoiou, não tem

sensibilidade social.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Quando estávamos no Governo, Sr.as

e Srs. Deputados,

aumentámos as pensões mais baixas num valor acima da inflação, mesmo com a troica e com a bancarrota

socialista, e para o PCP eram orçamentos insensíveis.!

Protestos do PCP.

Este Governo, que o PCP apoia, prevê ele próprio uma inflação de 1,2% e aumenta os pensionistas em 4

décimas, ou seja, os pensionistas perdem, com este Governo e com este Orçamento, 0,8% do poder real de

compra. Onde está, Sr.as

e Srs. Deputados do PCP, a indignação com a insensibilidade social?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não ouviu minha intervenção!

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Calam e vêm simular que dão com uma mão o que o Governo que

apoiam tira com a outra!

O que esperam os Srs. Deputados do PCP? Que o PS, que diz que não há austeridade, se envergonhe da

sua própria incoerência e vos aprove a proposta? Que, apesar de insustentabilidade da proposta que

apresentam, haja uma reedição da lógica do Sr. Ministro Vieira da Silva do «aumentamos agora e cortámos a

seguir»? Ou, Sr.as

e Srs. Deputados, este é o orçamento socialista que o PCP tomará como seu?

Se a proposta do PCP não for aprovada tomam como vossa a insensibilidade social que reconhecem a

este Orçamento do Governo que apoiam?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Há um pedido de interpelação à Mesa do Sr. Deputado João

Oliveira, a quem dou a palavra.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é um pedido sobre a condução dos trabalhos para colocar o

seguinte problema: já estamos habituados a que na discussão na especialidade do Orçamento do Estado haja

alguns desencontros entre o momento em que os grupos parlamentares fazem as intervenções para

apresentarem as suas propostas e o momento em que outros grupos parlamentares tinham planeado outras

intervenções.

Agora, acabámos de ouvir nas duas últimas intervenções, quer do CDS quer do PSD, a ideia de que o PCP

não apresentou a sua proposta sobre o aumento das pensões, coisa que acabámos de fazer através da

intervenção da Deputada Rita Rato…

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Não, não! Não confunda!

O Sr. João Oliveira (PCP): — A Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes estava distraída, vai ter de ouvir a

gravação…

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Não confunda! Não confunda!