Debates Parlamentares - Diário 044, p. 57 (2016-03-15)

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16 DE MARÇO DE 2016

A democracia fica mais rica quando todos vimos a debate e conseguimos procurar consensos. Foi por isso

que apareceram tantas propostas de alteração depois do dia 4. É que o debate, para nós, não era um pró-

forma, serviu para nos aproximarmos, para mudarmos as nossas propostas, para as melhorarmos. É para isso

que serve a especialidade e foi para isso que serviu a especialidade!

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

Sr.as

e Srs. Deputados, vamos aprovar um Orçamento, que é o plano a. O PSD pede medidas adicionais,

como, aliás, pediu durante quatro anos. Especialista em medidas adicionais é mesmo o PSD — em quatro

anos, houve oito orçamentos retificativos cheios de medidas adicionais!

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

Sr.as

e Srs. Deputados, amanhã faremos o encerramento deste debate, dando início a um novo ciclo, em

Portugal, pedido pela maioria dos portugueses. A maioria dos portugueses pediu a mudança das políticas, a

maioria dos portugueses derrotou a continuação da austeridade que o PSD queria para o País. Ganhou o

País. É possível viver melhor em Portugal e este Orçamento prova-o.

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Está assim terminado o debate na especialidade da proposta

de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2016.

Tem a palavra a Sr.ª Secretária da Mesa, Sr.ª Deputada Emília Santos, para dar conta do expediente.

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente, gostaria de anunciar que deram entrada, e foram

admitidos pela Mesa, os projetos de resolução n.os

179/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a preservação do

arquivo histórico da RTP-Madeira (PSD) e 180/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo o voto contra a renovação

do uso do carcinogénico glifosato na UE e a implementação no País dessa proibição do uso (BE).

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A próxima reunião plenária terá lugar, amanhã, pelas 10

horas com a seguinte ordem do dia: do primeiro e segundo pontos constam a discussão e votação das normas

avocadas pelo Plenário relativas à proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para

2016.

Segue-se o encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, após o que,

como quarto ponto, terá lugar a votação final global da proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) e dos textos finais,

apresentados pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, relativos às propostas

de lei n.os

11/XIII (1.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019 e 13/XIII (1.ª) — Aprova o

Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016-2019.

Do quinto ponto consta o debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Sr. Primeiro-

Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela

Assembleia da República, no âmbito do Processo de Construção da União Europeia.

Do sexto ponto consta o Relatório e Conta de Gerência da Assembleia da República referente ao ano de

2014.

No final do debate, haverá votações regimentais.

Está encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 31 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

16 DE MARÇO DE 2016 57 A democracia fica mais rica quando todos vimos a debate e conseguimos procurar consensos. Foi por isso que apareceram tantas propostas de alteração depois do dia 4. É que o debate, para nós, não era um pró-forma, serviu para nos aproximarmos, para mudarmos as nossas propostas, para as melhorarmos. É para isso que serve a especialidade e foi para isso que serviu a especialidade! Aplausos do PS, do BE e do PCP. Sr.as e Srs. Deputados, vamos aprovar um Orçamento, que é o plano a. O PSD pede medidas adicionais, como, aliás, pediu durante quatro anos. Especialista em medidas adicionais é mesmo o PSD — em quatro anos, houve oito orçamentos retificativos cheios de medidas adicionais! Aplausos do PS, do BE e do PCP. Sr.as e Srs. Deputados, amanhã faremos o encerramento deste debate, dando início a um novo ciclo, em Portugal, pedido pela maioria dos portugueses. A maioria dos portugueses pediu a mudança das políticas, a maioria dos portugueses derrotou a continuação da austeridade que o PSD queria para o País. Ganhou o País. É possível viver melhor em Portugal e este Orçamento prova-o. Aplausos do PS, do BE e do PCP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Está assim terminado o debate na especialidade da proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2016. Tem a palavra a Sr.ª Secretária da Mesa, Sr.ª Deputada Emília Santos, para dar conta do expediente. A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente, gostaria de anunciar que deram entrada, e foram admitidos pela Mesa, os projetos de resolução n.os 179/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a preservação do arquivo histórico da RTP-Madeira (PSD) e 180/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo o voto contra a renovação do uso do carcinogénico glifosato na UE e a implementação no País dessa proibição do uso (BE). O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A próxima reunião plenária terá lugar, amanhã, pelas 10 horas com a seguinte ordem do dia: do primeiro e segundo pontos constam a discussão e votação das normas avocadas pelo Plenário relativas à proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2016. Segue-se o encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, após o que, como quarto ponto, terá lugar a votação final global da proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) e dos textos finais, apresentados pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, relativos às propostas de lei n.os 11/XIII (1.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019 e 13/XIII (1.ª) — Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016-2019. Do quinto ponto consta o debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Sr. Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do Processo de Construção da União Europeia. Do sexto ponto consta o Relatório e Conta de Gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2014. No final do debate, haverá votações regimentais. Está encerrada a sessão. Eram 13 horas e 31 minutos. Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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