17 DE MARÇO DE 2016

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Aplausos do PSD.

Risos do PS.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Não o tinha por monárquico, Sr. Deputado!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Se e quando a vossa maioria ruir, desaba, naturalmente, o poder que foi

constituído pelo vosso conluio parlamentar.

No PSD, não claudicamos nos princípios, não andamos atrás de sondagens ou de popularidade efémera.

Vozes do PS: — Não…!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, não contem connosco para atitudes

dissimuladas. Ouçam bem, não somos dos que afinam e mudam o discurso em função das plateias que têm

pela frente. Nós não somos desses, Srs. Deputados.

Aplausos do PSD.

O Sr. João Galamba (PS): — Social-democracia, sempre! Então, e os 600 milhões das pensões?!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sabem todos que, se tivéssemos a responsabilidade de propor um

Orçamento do Estado, continuaríamos, é verdade, continuaríamos a remover a austeridade, com gradualismo,

com realismo e com o desígnio de que essa remoção fosse sustentável para poder ser permanente.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — A nossa proposta seria também exigente na prossecução da disciplina

orçamental, não por opção ideológica nem como um fim em si mesmo, mas porque a disciplina orçamental é o

pressuposto do equilíbrio financeiro do País, que permite reduzir a dívida, que permite salvaguardar o Estado

social e que abre caminho ao crescimento da economia e à criação de emprego.

Connosco, a atratividade fiscal seria um estímulo à captação de investimento, à aposta na capacidade

exportadora das nossas empresas e, por via disso, à obtenção de saldos externos positivos.

A nossa opção era também favorecer a situação fiscal das famílias e dos agregados familiares mais

numerosos.

Por outro lado, associaríamos à política orçamental um ambicioso plano de novas reformas estruturais nos

serviços públicos e na economia. Um plano que desse sequência às conquistas dos últimos anos, ao invés da

atitude revanchista de desfazer tudo a qualquer preço.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Qual é a próxima escola que vai inaugurar?!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O nosso modelo de desenvolvimento não seria minado pelo estímulo ao

consumo interno insuflado pelo Estado, mas assente na produtividade dos setores público e privado, que

também acarreta um aumento da procura, mas desta feita sustentado no crescimento real da riqueza.

A opção socialista, bloquista e comunista, já testada no passado, é, de facto, um presente envenenado

para os portugueses.

Por isso, o Governo e o Primeiro-Ministro não conseguem, por mais que queiram, disfarçar a inevitabilidade

de um plano b. Um plano que faz do Orçamento que hoje vai ser votado apenas mais uma das inúmeras

versões do Orçamento do Estado, um Orçamento demasiado precário e irrealista.

Mas, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados que apoiam o Governo, este é o vosso Orçamento. É mau para os

portugueses, mas contempla as vossas escolhas. Vossas, do Governo; vossas, do PS; vossas, do PCP, do