Debates Parlamentares - Diário 046, p. 10 (2016-03-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 46

Risos do PS.

É tempo, é mais do que tempo, de o Governo esclarecer, sem ambiguidade, logo sem margem para

dúvidas, o que se passou, como se passou, com quem se passou ou, na eventualidade de nada se ter

passado, de o proclamar com igual clareza.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Assim se respeitarão os valores, os princípios e as regras do Estado

de direito democrático, por que optámos há 40 anos.

Ganham as instituições, ganha o País, ganham os portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — A Mesa regista quatro pedidos de esclarecimento.

O Sr. Deputado Carlos Costa Neves informou que responderá dois a dois.

Em primeiro lugar, para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Deputado Carlos Costa Neves

vem aqui abonar-se da Constituição, texto que o PSD e o CDS violaram, flagrantemente e com entusiasmo,

durante quatro anos. Portanto, é sempre bom ver o PSD regressar, ainda que timidamente, ao arco

constitucional. Cá estaremos para vos receber de bom grado!

Sr. Deputado Carlos Costa Neves, não sei se sabe, mas no Regime Geral das Instituições de Crédito e

Sociedades Financeiras, bem como nos demais textos legislativos sobre esta matéria, incumbe ao Ministério

das Finanças e ao Governo de Portugal, em articulação com o Banco de Portugal, a responsabilidade máxima

pela estabilidade financeira em Portugal.

O atual Governo não vai demitir-se, irresponsavelmente, de tudo aquilo que é sua incumbência, deixando

ao Governo que se lhe siga a responsabilidade de tentar resolver os problemas que não resolveu.

Protestos do PSD.

Foi por o seu Governo, ou o Governo que o Sr. Deputado apoiou, não ter resolvido, não se ter metido, não

ter falado e não ter cumprido com as suas obrigações que temos os problemas que temos.

O Sr. Deputado não pode ser alheio ao facto de o segundo pilar do Programa de Ajustamento da troica ser

a estabilidade do setor financeiro e também não pode ser alheio ao facto de a estabilidade do setor financeiro

ser coisa que hoje não temos, e por responsabilidade do seu Governo.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do PSD.

O Sr. João Galamba (PS): — O Sr. Deputado deve estar lembrado de viagens do senhor que está ao seu

lado, o Dr. Pedro Passos Coelho, que ri, com aquele sorriso que todos, infelizmente, lhe conhecemos — e que

bom sorriso tem o Dr. Passos Coelho, que está a rir-se à gargalhada…

Protestos do PSD.

Mas os portugueses não se riem à gargalhada de o Governo anterior não ter cumprido as suas funções!

Protestos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 46 10 Risos do PS. É tempo, é mais do que tempo, de o Governo esclarecer, sem ambiguidade, logo sem margem para dúvidas, o que se passou, como se passou, com quem se passou ou, na eventualidade de nada se ter passado, de o proclamar com igual clareza. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Assim se respeitarão os valores, os princípios e as regras do Estado de direito democrático, por que optámos há 40 anos. Ganham as instituições, ganha o País, ganham os portugueses. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — A Mesa regista quatro pedidos de esclarecimento. O Sr. Deputado Carlos Costa Neves informou que responderá dois a dois. Em primeiro lugar, para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba. O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Deputado Carlos Costa Neves vem aqui abonar-se da Constituição, texto que o PSD e o CDS violaram, flagrantemente e com entusiasmo, durante quatro anos. Portanto, é sempre bom ver o PSD regressar, ainda que timidamente, ao arco constitucional. Cá estaremos para vos receber de bom grado! Sr. Deputado Carlos Costa Neves, não sei se sabe, mas no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, bem como nos demais textos legislativos sobre esta matéria, incumbe ao Ministério das Finanças e ao Governo de Portugal, em articulação com o Banco de Portugal, a responsabilidade máxima pela estabilidade financeira em Portugal. O atual Governo não vai demitir-se, irresponsavelmente, de tudo aquilo que é sua incumbência, deixando ao Governo que se lhe siga a responsabilidade de tentar resolver os problemas que não resolveu. Protestos do PSD. Foi por o seu Governo, ou o Governo que o Sr. Deputado apoiou, não ter resolvido, não se ter metido, não ter falado e não ter cumprido com as suas obrigações que temos os problemas que temos. O Sr. Deputado não pode ser alheio ao facto de o segundo pilar do Programa de Ajustamento da troica ser a estabilidade do setor financeiro e também não pode ser alheio ao facto de a estabilidade do setor financeiro ser coisa que hoje não temos, e por responsabilidade do seu Governo. Vozes do PS: — Muito bem! Protestos do PSD. O Sr. João Galamba (PS): — O Sr. Deputado deve estar lembrado de viagens do senhor que está ao seu lado, o Dr. Pedro Passos Coelho, que ri, com aquele sorriso que todos, infelizmente, lhe conhecemos — e que bom sorriso tem o Dr. Passos Coelho, que está a rir-se à gargalhada… Protestos do PSD. Mas os portugueses não se riem à gargalhada de o Governo anterior não ter cumprido as suas funções! Protestos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ODETE JOÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BORGES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

RUI RISO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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